De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, dos 180 candidatos a prefeito, 144 são homens. As mulheres são apenas 19% dos concorrentes. Desde 1997, a lei que estabelece o patamar mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Segundo o mapeamento realizado pelo Congresso em Foco, em seis capitais brasileiras, não existe chance de uma mulher chegar à administração municipal. Isso porque não há mulheres concorrendo às prefeituras de Fortaleza (CE), Natal (RN), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Salvador (BA) e Teresina (PI).
Ainda de acordo com o levantamento citado, em 13 das 26 capitais, há apenas uma mulher entre os candidatos. A capital com mais mulheres na corrida eleitoral à prefeitura é Maceió (AL). São três candidatas: Galba Novaes (PRB), Rosinha da Adefal (PTdoB) e Nadja Bahia (PPS).
Esse quadro demonstra que os partidos no Brasil ainda não têm uma política consistente e perene de valorização e incentivo à participação feminina na vida pública do País.
Para Iracema, essa presença deve acontecer cotidianamente, e não apenas em véspera de eleição. Os partidos precisam desenvolver estratégias para atrair as mulheres para o mundo político, além de ser necessário que sejam colocadas em prática ações que estimulem a participação delas no comando da estrutura partidária.
Para a deputada piauiense, o fato é que vive-se em 2012 um cenário ideal para a ampliação da presença feminina nos espaços de poder e decisão. E essa oportunidade não pode ser desperdiçada.
Iracema acredita que com a chegada da primeira mulher à Presidência da República representa um marco histórico na luta pela construção da igualdade e da possibilidade concreta para as mulheres ampliarem sua presença no Executivo e no Legislativo em todos os municípios do País.
“Não há dúvidas de que as eleições municipais são um momento singular para consolidar as conquistas das mulheres. E é fundamental que possamos travar um debate produtivo sobre a realidade de cada município, com a participação intensa dos moradores, apresentando projetos e buscando soluções para as principais questões que afetam o dia a dia da população, com uma atenção especial para a agenda prioritária das mulheres”, disse.
Iracema Portella destacou que entre as recomendações do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher – CEDAW, da ONU, está a de que o Brasil promova campanhas de conscientização sobre a importância da participação plena e igualitária da mulher na vida política e pública e na tomada de decisões, como um componente fundamental para o processo de fortalecimento da democracia.
Durante a corrida eleitoral, nós, mulheres, precisamos levar para o centro dos debates alguns assuntos que são de relevância na luta pela garantia dos direitos femininos – destacou.
Para a deputada federal nessa agenda, está, por exemplo, a necessidade de se criar secretarias de Políticas para as Mulheres em todos os municípios brasileiros. Essas instâncias são importantes no processo de fortalecimento das ações voltadas para as mulheres. Para atuar na construção da igualdade entre mulheres e homens, é essencial haver um espaço institucional nos governos capaz de articular e programar as políticas para as mulheres.
Outro ponto importante dessa agenda é a criação e o fortalecimento dos conselhos municipais dos direitos da mulher, que têm a função de incidir, fiscalizar e realizar o controle social das ações e políticas para as mulheres.
“Também temos que fortalecer a luta pela ampliação da participação das mulheres nos cargos de decisão do Executivo e Legislativo municipal, assegurando as condições igualitárias e o respeito à diversidade de orientação sexual, geracional e mulheres com deficiência”, reforçou.
Iracema defende a estimulação e ampliação na participação e o controle social pelas mulheres nas políticas públicas municipais nos diferentes espaços de democratização da gestão, tendo como referência o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; combater as discriminações de sexo, raça e etnia, idade e orientação sexual no mercado de trabalho; coibir as diferenças salariais e as práticas de assédio sexual e moral no serviço público municipal e na iniciativa privada são outras iniciativas que devem merecer destaque no debate eleitoral deste ano.
“É importante haver um trabalho intenso de sensibilização dos candidatos e das candidatas às prefeituras e às câmaras municipais para que assumam essa plataforma de compromissos. Nós, mulheres parlamentares, vamos participar ativamente dessas discussões e intensificaremos a nossa luta por melhores condições de vida para a população feminina”, concluiu.
Fonte: Ascom