A deputada federal Iracema Portella (PP-PI), deu entrada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, no Requerimento nº 5272/2012, em que solicita a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, homenagem ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, celebrado, anualmente, em 25 de novembro.
Segundo Iracema, trata-se de uma luta de muitas faces, sendo uma das mais importantes àquela que se dirige à eliminação da violência física, pura e direta, que deu sustentação à desigualdade e à opressão de gênero ao longo de séculos. A consagração do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, constitui uma das demonstrações de que a luta não tem sido em vão.
A deputada defendeu que se faz necessário, portanto, dar a devida visibilidade e solenidade ao tema. A ocupação do Plenário da Câmara dos Deputados para, em Sessão Solene, celebrar que as Nações Unidas tenham escolhido um dia especial para realçar a relevância mundial do combate à violência contra a mulher responde exatamente àquela necessidade e justifica plenamente este requerimento.
“Trata-se, de uma oportunidade para comemorar o fato de que a sociedade brasileira e a Câmara dos Deputados vêm dando passos decididos para o combate à violência contra a mulher, fato de que a Lei Maria da Penha é o exemplo mais conhecido. Trata-se, também, de uma oportunidade para discutir e preparar novas medidas nessa área sensível”, disse.
Para finalizar, Iracema Portella reforça que a relevância e a complexidade do tema exigem que comece a preparar desde já a cerimônia, de maneira a favorecer a presença do maior número de pessoas e entidades que venham contribuir para a qualidade e diversidade da discussão e ampliar ainda mais a visibilidade da luta em que estamos empenhadas.