O presidente nacional da OAB diz que o Poder Judiciário do Piauí tem a pior estrutura do Brasil.
residente nacional da OAB ( Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia declarou na quinta-feira em Teresina que o Poder Judiciário do Piauí tem a pior estrutura do Brasil. Ele acrescentou que a Comissão de Prerrogativas da OAB em visita ao Piauí constatou que a Comarca de Campo Maior (64km de Teresina), só trabalha apenas o juiz, sem funcionários. Acrescentou que o funcionário que trabalha na Comarca é cedido pela Prefeitura de Campo Maior.
Claudio Lamachia diz que tem relatos a partir do presidente da seccional da OAB-PI, Chico Lucas, e dos membros da Comissão Nacional de Prerrogativas que a situação do Piauí é bastante grave no que diz respeito à capacidade instalada do Poder Judiciário, com falta de servidores e de juízes. ” Agora pouco me relataram que tem uma determinada comarca ( a de Campo Maior), que tem apenas o juiz, um magistrado apenas e nenhum servidor do poder judiciário, apenas um servidor cedido pela Prefeitura. Isso é algo inaceitável, assim como nós, bradamos, e a OAB cobra muito e que nós possamos ter uma nova visão e uma nova ação no que diz respeito à área da saúde, da educação e da segurança pública e dos direitos dos cidadãos que não são atendidos, nós temos que agregar a prestação jurisdicional”, declarou Claudio Lamachia.
Ele disse que as deficiências não são exclusivas do Estado, mas no Piauí, existe uma situação muito grave. De acordo com ele, a capacidade do Poder Judiciário do Piaui, pelos relatos que teve, é algo muito grave e que a OAB terá que examinar com muito cuidado. O vice-presidente da Comissão Nacional de prerrogativas da OAB, Cássio Telles, disse que a entidade veio ao Piauí para fazer um levantamento das violações das prerrogativas dos advogados e encontrou nas comarcas que visitou, o clima de cordialidade na relação entre juízes e advogados, na relação dos delegados de polícia e advogados e na relação de promotores de justiça e advogados, mas encontrou também uma violação gravíssima nas prerrogativas dos profissionais, que são o entendimento do exercício profissional na medida em que as comarcas da Justiça no Piauí não tem magistrados, comarcas desaparelhadas e encontrou a Comarca de Campo Maior onde sequer tinha água no Fórum, por que o abastecimento tinha sido cortado por causa de pagamento da conta de consumo.
Eu acho que isso é uma violação gravíssima das prerrogativas, não somente dos advogados, mas também é um descaso com a população”, disse Cássio Telles. Ele disse que a comissão encontrou muitas deficiências ao jurisdicionado, onde não é possível fazer justiça sem os juízes. Cássio Telles disse que nos Estados em que a comissão de prerrogativas visitou, o Piauí até o momento é o pior do Brasil. ” Dos oito estados que visitamos a pior situação é a do Piauí, já visitou os Estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Tocantins, Amazonas, Paraíba. No Piauí, a comissão ficou três dias, visitou as comarcas de Campo Maior , Parnaíba, Barras e Teresina.
Fonte: Meio Norte