Nesta sexta-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí decidiu pela cassação da liminar que suspendia a contratação de 1.054 aprovados para cargos de níveis superior e médio no concurso público para o Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Piauí.
Com a decisão, o processo de contratação dos profissionais aprovados e convocados em primeira chamada está mantido. Nessa quinta-feira (25), a Justiça tinha acatado pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT/PI) e concedeu liminar suspendendo a contratação dos aprovados no certame. O documento previa multa de R$ 20 mil por dia em caso de desobediência à liminar.
Ao analisar os argumentos do Ministério Público do Trabalho, que questionava a pontuação atribuída aos títulos, o Desembargador Arnaldo Boson Paes, afirmou em sua decisão que “os critérios adotados pelo edital, ao invés de sugerir tratamento discriminatório ou favorecimento a certos candidatos, na realidade asseguram e reforçam o princípio da igualdade material entre os concorrentes, levando em conta o perfil de pessoal necessário para atender às necessidades do HU/UFPI.
De fato, tratando-se de prestação de serviço público de saúde, as experiências anteriores, sobretudo naquelas que mais se identificam e se aproximam do serviço a ser desempenhado, podem ser consideradas na pontuação dos títulos”.
Em nota, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), informou que cassação da liminar foi concedida que a convocação dos candidatos em primeira chamada voltará ao normal. A empresa disse ainda que os candidatos receberão um e-mail com as orientações sobre a entrega da documentação, assim como os demais atos necessários à contratação.
Nota a imprensa
A respeito do concurso público do Hospital Universitário do Piauí, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) informa:
Após o ingresso de mandado de segurança pela EBSERH, o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí decidiu pela cassação da liminar proferida pela Justiça do Trabalho que suspendia a contratação dos candidatos aprovados no concurso público.
Com a decisão, o processo de contratação dos profissionais aprovados no concurso e convocados em primeira chamada está mantido.
A EBSERH orienta os candidatos a aguardarem o recebimento de e-mail que será encaminhado pela Empresa, no menor prazo possível, com as orientações sobre a entrega da
documentação, assim como os demais atos necessários à contratação.
A EBSERH solicita aos candidatos que fiquem atentos à convocação.
Fonte: G1/PI