A Justiça Itinerante realiza até sexta-feira (10/05), uma jornada de atendimentos gratuitos em Cajueiro da Praia. Os serviços fazem parte do calendário de atendimentos do 1º semestre de 2024 da Itinerante, e ocorrem na Praça da Igreja Matriz, das 09h às 15h (mediante a entrega de senhas), em frente à prefeitura municipal.

Os serviços aos cidadãos são totalmente gratuitos; contudo, é necessário que a população leve a documentação correta solicitada para cada serviço, para o atendimento ser devidamente efetivado. O projeto Eu Tenho Pai está realizando testes de paternidade gratuitos na jornada, via exames de DNA, sem a necessidade de agendamento prévio.

Veja os serviços oferecidos e a documentação necessária:

Reconhecimento de paternidade:

– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.

Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:

– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.

Divórcio Consensual:

– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.

Reconhecimento de união estável:

– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento e dissolução de união estável:

– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento/justificação de óbito:

– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.

2º via de Registro Civil:

– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.

RG (1ª e 2ª vias):

– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).