O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, João Gabriel Furtado Batista, negou a concessão de medida liminar, interposta em ação civil pública do Ministério Público do Piauí, que pedia a suspensão da realização da 3ª etapa do concurso para agentes penitenciários nesta segunda-feira (26) – teste de aptidão física.
O Ministério Público havia pedido que a prova de Noções de Informática fosse anulada devido à repetição do gabarito – o mesmo da prova realizada em setembro de 2016, porém anulada, após investigação e comprovação de fraude. O pedido de liminar seria, portanto, para impedir a continuidade do concurso.
Na decisão, proferida nesse domingo (25), o magistrado argumenta que “ainda que se possa discutir a questão envolvendo a repetição do gabarito da prova, não há evidências de irregularidade na conduta da comissão ou mesmo de qualquer dos candidatos”, pontua o juiz João Gabriel.
Com a decisão judicial, o certame, que já estava em andamento, prossegue, portanto, para a 3ª e demais etapas, com resultado final previsto para ser divulgado no dia 26 de setembro deste ano. O concurso para agentes penitenciários foi realizado para classificação de 400 candidatos, em cadastro de reserva.
A 4ª etapa do concurso para agentes penitenciários, Exame Psicológico, será realizada no dia 23 de julho, e a 5ª e última fase, Investigação Social, será no dia 21 a 25 de agosto. O salário inicial é de R$ 5.966,14.
Fonte: CCom