Quem é pai ou está planejando aumentar a família precisa ficar atento pois uma mudança importante foi sancionada nesta terça-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vai ampliar o tempo que os trabalhadores podem ficar ao lado dos filhos recém-chegados.

A nova lei aumenta a licença-paternidade dos atuais 5 dias para até 20 dias. Mas atenção: essa mudança não acontece da noite para o dia. Ela será feita de forma gradual nos próximos anos. O cronograma fica assim:

  • A partir de 1º de janeiro de 2027: 10 dias

  • A partir de 1º de janeiro de 2028: 15 dias

  • A partir de 1º de janeiro de 2029: 20 dias

E o benefício vale para todos os casos, como por exemplo, pais biológicos, adotivos ou aqueles que têm a guarda judicial da criança. Durante esse período de afastamento, o trabalhador continua recebendo o salário integral e ainda garante a estabilidade no emprego.

Uma novidade importante é que o dinheiro não vai sair do bolso das empresas. Quem vai bancar esses dias de folga é o INSS, por meio do chamado “salário-paternidade”. A previsão é que essa medida tenha um impacto de cerca de R$ 5,4 bilhões nos cofres públicos até 2030.

Vale lembrar que a Constituição de 1988 já previa uma licença maior para os pais, mas, nesses 37 anos, o que valia na prática era uma regra provisória que garantia apenas 5 dias. Agora, com a sanção dessa nova lei, a situação entra nos trilhos de forma definitiva.

Para o trabalhador parnaibano e de todo o país, a mudança representa mais tempo para viver os primeiros momentos com os filhos, sem a pressa de voltar ao trabalho. Uma conquista que chega aos poucos, mas promete fazer a diferença dentro de casa.