Em nova decisão liminar dada nesta quinta-feira (17), o desembargador Francisco Antônio Paes Ladim reafirmou o retorno de 70% dos professores para a sala de aula e aumentou a multa diária para R$ 200 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (Sinte) devido ao descumprimento de decisão.
Esta é a segunda liminar contra o Sinte, no dia 2 de março o mesmo desembargador já havia decidido pelo retorno de 70% dos professores para a sala de aula em 48 horas. Na decisão desta quinta-feira, o magistrado argumentou que os professores não cumpriram a primeira liminar e por isso foi necessário o aumento da multa de R$ 100 mil, para R$ 200 mil por dia em virtude do não cumprimento do texto.
O desembargador Paes Landim determinou também o bloqueio da conta do sindicato e que o governo do Estado apresente num prazo de 10 dias uma proposta para acordo com a categoria, relatórios, estudos e laudos técnicos que demonstrem a atual situação financeira do estado, o impacto da implementação do reajuste reivindicado pela categoria sobre o equilibro orçamentário e financeiro do Piauí.
A decisão determinou ainda que o governo estipule por nome e matrícula dos servidores que deverão comparecer para suas atividades em cada unidade da rede pública de ensino, controle a presença desses agentes públicos e apresente relatório semanais que traduzam o resultado desse controle para fins de verificação do cumprimento da decisão.
O magistrado declarou ainda que o estado está autorizado a cortar o ponto dos professores que não comparecerem as salas de aula, desde o início da greve.
O professor e integrante do sindicato Kassyus Lages afirmou que souberam da decisão mas ainda não foram notificados e que irão recorrer. “O sindicato ficou sabendo da decisão do juiz, porém o documento ainda não chegou até nós. De antemão, adianto que iremos recorrer para tentar mudar o resultado e vamos buscar uma negociação com o governo”, esclareceu.
Entenda o caso
O Tribunal de Justiça havia determinado que 70% da categoria voltasse às salas de aula podendo levar multa diária de R$ 100 mil, caso não cumprissem a liminar. Audiências foram realizadas com a categoria, mas as propostas do governo não foram aceitas. As aulas de 600 escolas estaduais que deveriam ter iniciado no dia 15 de fevereiro, mas foram canceladas devido à greve. Com a paralisação, alunos da rede estadual estavam sendo transferidos para a rede municipal de ensino.
Fonte: G1/PI