Caso a privatização não seja bem sucedida, o custo potencial de liquidação da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) está avaliado em R$ 1,74 bilhão. O valor atualizado foi divulgado pela Valor Econômico, sendo explicitado nas notas explicativas do balanço da Eletrobras de 2017. No entanto, a possibilidade é trabalhada como remota, haja vista o andamento avançado do processo de venda das distribuidoras. O edital deve ser lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos dias.
Na estimativa do montante de liquidação levou-se em conta, por exemplo, uma multa de 50% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) estimado para cada distribuidora, acrescido da folha prevista a título de aviso prévio. Ao todo, a não privatização das subsidiárias traria um custo de R$ 17,7 bilhões.
Na terça-feira, 27 de março, foi realizado um diálogo público no Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar sobre a venda das subsidiárias da Eletrobras, incluindo a companhia piauiense. Na ocasião, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, garantiu que o Governo continuará tendo participação na empresa. “Não vamos vender a participação do Governo na Eletrobras. Vamos aumentar o capital da empresa”, indicou.
O líder da pasta sinalizou que a privatização é relevante não apenas do ponto de vista fiscal, mas, principalmente, para que a empresa possa se capitalizar e voltar a investir no Brasil.
Dentre as companhias abarcadas pelo processo, a Cepisa é a que se encontra em melhor situação no que se relaciona a dívidas, possuindo junto com a Ceal (Alagoas) o menor patamar a serem coberto pela Eletrobras para a concretização da venda, apenas R$ 50 mil. Para se ter uma ideia, a empresa de Amazonas possui pendências com terceiros na ordem de R$ 8,9 bilhões.
Fonte: Meio Norte