Dados do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) apontam que o Piauí já registrou o número de 125 trabalhadores resgatados em situação análoga a escravidão, em 2023. Somente durante a Operação Resgate III, realizada no mês de agosto, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Resgate de Trabalhadores resgatou 42 trabalhadores.

Um dos casos que chamou atenção foi registrado em Cajueiro da Praia, no litoral do estado, onde 25 trabalhadores foram resgatados na atividade de corte de palha de carnaúba. Eles eram oriundos de Barroquinha, no Ceará, e foram aliciados para a atividade.

De acordo com o Procurador do Trabalho, José Wellington Soares, que participou da operação, em todas as frentes de trabalho a situação dos trabalhadores eram precárias. “São situações que nos preocupam bastante. As condições de trabalho foram as piores possíveis: alojamentos completamente improvisados, em casebres no meio do mato, debaixo de árvores, alimentação preparada sem condições mínimas de higiene, trabalhadores se alimentando de caças. Enfim, tudo fora do que diz a nossa legislação e os direitos sociais dos trabalhadores”, pontua.

No Piauí, a Operação Resgate III resultou na assinatura de seis Termos de Ajuste de Conduta e pagamentos de verbas rescisórias que totalizaram R$ 145.733,00, além do pagamento de R$ 71.941 de indenização por danos morais individuais e R$ 100 mil de indenizações por danos morais coletivos. Como o relatório da operação ainda não foi finalizado, ainda não houve instauração de inquérito civis, notícias de fato ou procedimentos.

Em todo o Brasil, a Operação Resgate III resgatou 532 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. O Piauí ocupa, juntamente com o Maranhão, o quarto lugar entre os Estados com o maior número de resgatados, perdendo apenas para Minas Gerais (204), Goiás (126) e São Paulo (54). A Operação é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à de escravidão e foi realizada através de uma parceria envolvendo seis órgãos: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A operação foi deflagrada após denúncias que chegaram até a Procuradoria. “Cada vez mais, temos a sociedade como parceira dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho escravo. Essa parceria é fundamental porque somente com a participação de todos, poderemos reduzir os casos de trabalho escravo”, ressaltou o procurador Edno Moura, destacando que as denúncias podem ser feitas de forma anônima e sigilosa, tanto de forma presencial, quanto pelos canais oficiais como o Disque 100, o whatsApp (86) 99544 7488 ou pelo site www.prt22.mpt.mp.br.

 

Com informações do Ministério Público do Trabalho no Piauí