Não é de hoje que o Programa Bolsa Família é indispensável na renda de muitos brasileiros, mas a novidade é que o programa vem ajudando muitas famílias a mudarem de futuro, inclusive no Piauí. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apontam que, em dez anos, mais de 40 mil famílias piauienses, que eram assistidas pelo programa, fizeram a devolução do benefício por não precisarem mais da ajuda do Governo.
O Bolsa Família funciona como um complemento para o sustento de famílias de baixa renda com acompanhamento, nas áreas de saúde e educação, das crianças, adolescentes e mulheres grávidas que recebem o beneficio. A família que decide fazer a devolução voluntária do auxílio indica que conseguiu superar as condições que enfrentava antes de ter acesso ao programa. “As estatísticas dessas devoluções ainda são números não muito elevados, pois é algo que vem sendo trabalhado e conscientizado em termo nacional, mas no Piauí já constam registros dessas devoluções”, acentua a diretora da Unidade de Gestão do Suas, Kalliandra Moura.
Dados divulgados pelo MDS mostram que as famílias que são, ou foram, assistidas pelo programa possuem menor índice de evasão escolar infantil, desemprego, partos prematuros e mortalidade de menores de cinco anos. Além disso, o valor mensal também é visto como uma oportunidade para o investimento no micro empreendedorismo e na maior participação das mulheres nas decisões do lar.
O programa faz parte de um acordo entre o Governo Federal, Estadual e Municipal. Por meio do MDS, a verba é destinada aos municípios de todo o país, a partir disso o Governo do Estado acompanha e monitora a execução do programa, que é feito em nível municipal. No Piauí, a verba recebida para o mês de julho/15 ultrapassa R$ 84 milhões, essa quantia é destinada a 446 mil famílias que são assistidas pelo programa.
Quem faz frente ao controle e ao monitoramento do Bolsa Família no Piauí é a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), que trabalha na supervisão e na capacitação das equipes que vão operar os serviços. Kalliandra Moura explica que é necessário desmistificar essa visão de que as famílias recebem o benefício simplesmente por receber. “Nós estamos iniciando um processo mais intensificado de supervisão. Gradativamente, estamos atendendo por territórios, que são 11, até conseguirmos acompanhar de perto os 224 municípios do Piauí”, acentua a diretora.
Vale lembrar que as famílias cadastradas precisam passar pelo recadastramento a cada dois anos. Algumas famílias perdem o benefício por não ser mais perfil do programa ou por falta de atualização desse cadastro, mas por outro lado tem o beneficiário que faz a devolução voluntária, que é tão simples quanto o recadastramento.
Para mais informações sobre a devolução acesse a página http://www.mds.gov.br/ouvidoria.
Fonte: CCom