O ministro da Educação, Fernando Haddad, viaja nesta quinta-feira (3) para o Recife, onde terá no final da tarde uma audiência com o desembargador Luiz Alberto Gurgel do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5).
Haddad vai apresentar o recurso do Ministério da Educação preparado pela Advocacia Geral da União (AGU) contra a decisão da Justiça Federal do Ceará que ordenou o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) depois que foi constatada que um colégio de Fortaleza antecipou perguntas que cairiam na prova em uma apostila distribuída para estudantes.
O MEC vai defender a tese de que o problema foi pontual e vai argumentar que a melhor solução seria ou o cancelamento do Enem dos 639 alunos do Colégio Christus, obrigando-os a fazer novamente o exame no final do mês, ou o cancelamento das 13 questões somente para estes estudantes da escola.
Para o governo, a anulação das 13 questões de um total de 180 contidas no Enem prejudicará a maioria dos estudantes que fizeram a prova.
Entenda o caso
Em nota, a direção do colégio afirmou que as questões constam em um banco de dados de perguntas que a escola recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados para o Enem. O colégio diz ainda que, “como há o pré-teste de questões utilizadas no Enem, existe a possibilidade de que essas questões caiam no domínio público antes da realização oficial do exame, as quais eventualmente podem compor o banco de dados de professores e de outros profissionais da área de educação”.
O MEC constatou que a escola distribuiu os cadernos nas semanas anteriores ao exame com questões iguais e uma similar às que caíram nas provas realizadas no sábado (22) e domingo (23) e, no próprio dia 26, cancelou as provas feitas pelos 639 alunos do colégio.
Na época, o ministério deu aos candidatos do Christus a oportunidade de refazer o Enem em 28 e 29 de novembro, dias nos quais o exame será aplicado para pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas.
Mas insistiu que o problema não afetou os demais estudantes do Brasil e, portanto, não havia a necessidade de anular as questões.
O Ministério Público Federal do Ceará, porém, entrou com uma ação judicial para anular o Enem 2011 para todo o país, ou pelo menos das 14 questões antecipadas. O procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pela ação, defendeu que a anulação parcial ou total em todo o Brasil são as únicas formas de manter a isonomia do Enem em território nacional.
O juiz federal Luís Praxedes Vieira analisou o caso na segunda (31) e ouviu a defesa do MEC, apresentada pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman. A Justiça optou por não cancelar a edição deste ano do Enem, mas anulou, para todos os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram as provas, 13 questões.
Minas Gerais
Outro episódio de questões do Enem 2011 antecipadas aconteceu em Minas Gerais. Um colégio de Belo Horizonte aplicou em setembro um simulado com questão semelhante à do exame realizado nos dias 22 e 23 de outubro.
O exercício pediu aos estudantes que analisassem quatro medidores de energia. Os relógios de luz estão dispostos de maneira idêntica nos dois exercícios, assim como a posição dos ponteiros. Os valores apresentados nos enunciados e nas alternativas de resposta também são semelhantes. A assessoria do Ministério da Educação (MEC) negou nesta sexta-feira (28) um possível vazamento de informações para a escola mineira.
Fonte: G1