Desde o início de abril, está valendo um decreto do Governo do Piauí que isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vários produtos da cesta básica, como arroz, feijão, farinha, ovos, leite e verduras. A ideia é facilitar a vida do consumidor, principalmente da população mais carente, com alimentos mais baratos no supermercado.

Mas, na prática, moradores de Parnaíba ainda não sentiram diferença no bolso. Quem vai às feiras e mercados da cidade continua encontrando preços altos — e a explicação de muitos comerciantes é que ainda estão vendendo os produtos que compraram antes do decreto, ou seja, com imposto incluso. Só quando o novo estoque chegar, comprado já com a isenção, é que o preço pode começar a cair.

O problema é que essa redução não é obrigatória. O governo isentou o imposto, mas quem decide o valor final dos produtos é o mercado. Por isso, o Procon tem intensificado as fiscalizações em todo o estado, inclusive em supermercados grandes. Em Teresina, pelo menos 15 estabelecimentos já foram visitados para verificar se estão cobrando preços justos.

Em Parnaíba, a orientação é que os consumidores fiquem atentos e denunciem qualquer abuso. “Se você perceber que o preço não caiu ou aumentou sem explicação, pode procurar o site do Ministério Público do Piauí e formalizar a denúncia”, orienta o Procon.

Segundo o órgão, esse trabalho é detalhado, porque um mesmo produto — como o arroz — tem várias marcas. Por isso, os fiscais precisam conferir item por item, comparando os preços antes e depois do decreto.

A expectativa é que até o fim de maio, o Procon divulgue uma planilha com os valores reais praticados nos mercados. Enquanto isso, os consumidores podem usar o aplicativo Menor Preço Brasil, que mostra onde estão os melhores preços na sua cidade. Basta digitar o nome do produto e ele mostra a lista dos estabelecimentos com os respectivos valores. O app ainda mostra o caminho até o local escolhido e permite compartilhar as ofertas com outras pessoas.

A isenção do ICMS vale para itens essenciais como: arroz, feijão, ovos, leite, farinha de mandioca, flocos de milho, frutas, verduras, sal de cozinha, mandioca, goma, fava, entre outros alimentos muito consumidos pelas famílias de Parnaíba.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, a expectativa é que os preços comecem a baixar gradualmente, assim que os estoques antigos forem vendidos. O governo também acompanha esse movimento para garantir que a medida realmente beneficie quem mais precisa.