O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve ganhar uma unidade permanente na cidade de Parnaíba, dentro do projeto da Cidade Judiciária Evandro Lins e Silva, localizada na Avenida de 19 de Outubro, bairro Conselheiro Alberto Silva. A informação foi repassada ao Portal Costa Norte nesta quinta-feira (31) pelo procurador do trabalho, José Heraldo de Sousa.
Ele esteve em Parnaíba através do projeto MPT Itinerante, que percorre todo o Piauí com objetivo de aproximar os trabalhadores de seus direitos trabalhistas, através da informação. O procurador ressalta, no entanto, que a atual conjuntura econômica, bem como o contingenciamento de gastos públicos, pode retardar a concretização do projeto.
“Hoje o Ministério Público do Trabalho no Piauí tem sua sede na capital Teresina, além de unidades em Picos e Bom Jesus. Mas já constatamos a grande demanda de Parnaíba e região, onde é comum nos depararmos com situações de desrespeito às normas do trabalho”, explicou o procurador José Heraldo, que realizou atendimentos na Vara da Justiça do Trabalho.
Os servidores submetidos a regime estatutário também podem denunciar descumprimento às normas de saúde e segurança no trabalho e contar com a atuação do MPT. Em 2017, o projeto Itinerante estendeu a atuação no interior do Estado para duas novas microrregiões, contemplando os municípios de Piripiri, Uruçuí, Valença e São Raimundo Nonato.