Ministério Público, Vigilância Sanitária e Procon intensificam fiscalizações nos mercantis de Parnaíba
Na tarde desta terça-feira (27/05) uma fiscalização conjunta entre o Procon, o Ministério Público, e Vigilância Sanitária realizaram mais uma fiscalização de rotina em Parnaíba.
As fiscalizações foram nos principais supermercados de Parnaíba. Segundo o Secretário Executivo do órgão, Miguel Bezerra Neto, as fiscalizações visam comprovar se o Código de Defesa do Consumidor e a legislação da Vigilância Sanitária estão sendo cumpridas pelos responsáveis dos Mercantis.
O Secretário ainda afirmou que não se trata de denúncias. “A fiscalização faz parte do nosso trabalho de rotina e, nesta primeira etapa será apenas de orientação, apenas supermercados serão inspecionados. Se for constatada alguma irregularidade, com certeza o Procon vai apurar, abrir o procedimento administrativo e futuramente punir”, destacou Miguel Bezerra.
Já para o Dr. Antenor Filgueiras Lobo Neto, Promotor de Justiça, tudo que acontece com o consumidor em um estabelecimento comercial é importante para o Ministério Público. Ele destacou que a fiscalização é para averiguar se nos estabelecimentos comerciais há propagandas enganosas. “Queremos que a população nos ajude denunciando ao Procon, pois já sabemos que existem alguns mercantis que durante o período da noite desligam os freezeres pondo em risco produtos perecíveis, como queijos, presuntos, iogurte entre outros”.
Por Renato Carlos