A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, representou o Ministério Público do Piauí durante reunião virtual realizada pela Secretaria Estadual de Saúde(SESAPI) para a apresentação da proposta de protocolo com orientações de medidas de prevenção e controle da disseminação do SARS-CoV-2(COVID-19), nos ambientes educacionais.
Conduzida pela diretora da Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA), Tatiana Chaves, a reunião contou com a presença de mais de 100 representantes de segmentos educacionais públicos e privados. Na ocasião, foram apresentados detalhes do documento e esclarecidas as dúvidas apresentadas pelos participantes. “Este documento será submetido também à análise do Comitê de Operações Emergenciais (COE) Ampliado e governo estadual”, esclareceu.
A proposta, aprovada pelos partícipes, reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro.
“Atento às demandas da sociedade, o Ministério Público entende que a retomada das aulas presenciais dependerá do cumprimento do protocolo que for aprovado pelas autoridades e do esforço coletivo para que ele seja cumprido. A escola como lugar de proteção deve participar ativamente da avaliação e cumprimento dessa regras”, disse Flávia Gomes.
Fonte: MP-PI