thumbsCom a proximidade da chegada do período das eleições municipais, que vão ocorrer em outubro deste ano, a presença de pretensos candidatos a prefeito e vereador nas redes sociais é constante. Com a alteração nas regras eleitorais, reduzindo o período de propaganda eleitoral, muitos pré- -candidatos recorrem as redes sociais, como facebook, watts app, instagram, entre outras, como estratégia para aproximar- se dos eleitores e começarem apresentar seus nomes à população. 

No entanto, não são só os pré-candidatos que já estão de olho nas redes sociais. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e os promotores estaduais, que neste ano são os responsáveis pela fiscalização das eleições em cada município, também já preparam estratégias para garantir o cumprimento da legislação eleitoral na internet e com foco especial nas redes sociais. 

De acordo com o procurador regional eleitoral Israel Gonçalves, desde as eleições de 2014, a Procuradoria vem usando as redes sociais para identificar possíveis casos de omissão de despesas, confrontando dados das prestações de contas, com a publicação de atos de campanha eleitoral nas redes sociais. Segundo ele, a estratégia é bem avaliada e não há motivos para ser descartadas neste ano. 

“Vamos confrontar dados contábeis com a coleta de dados que podemos ter em bases abertas na internet. No interior, é muito comum candidatos apresentarem prestação de contas com gasto 0. Mas todos eles devem estar nas redes sociais. E se tiver algum evento, como carreatas, reuniões com carro de som, enfim, será utilizado pelos promotores eleitorais para verificar se a prestação de contas tem base na realidade”, explica o procurador. 

A advogada Geórgia Nunes, especialista em legislação eleitoral, lembra que em 2014, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí considerou como provas válidas elementos colhidos nas redes sociais para efeito de omissão de despesas, o que levou a corte eleitoral a reprovar prestação de contas de candidatos. No entanto, a especialista lembra que para 2016, há uma mudança na lei que trata sobre esses gastos. 

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“A mudança significativa é que antes toda e qualquer despesa pessoal dos candidatos precisava ser declarada. Telefone, combustível, alimentação, despesas pessoais normais eram consideradas despesas de campanha. Agora, essa lei passou por alteração”, aponta Geórgia Nunes. Apesar da mudança, ela cita ainda o cuidado que deve ser feito em relação a publicação nas redes sociais de ações em comitês eleitorais, material de propaganda e manutenção do próprio comitê. “Estes sim precisam ser mostrados na prestação de contas, como foram adquiridos e os recursos gastos”, pontua a advogada. 

Redução da campanha eleitoral amplia pré-campanha no mundo virtual 

A redução do prazo de campanha eleitoral fez com que pré-candidatos aumentassem sua exposição na pré-campanha. A minirreforma eleitoral aprovada em 2015 diminuiu o prazo da campanha eleitoral. Antes iniciada em média pelo dia 05 de julho, agora, só no dia 16 de agosto é que candidatos podem efetivamente irem as ruas, disponibilizando o número e pedindo votos para as eleições de 02 de outubro. 

Com a redução desse limite, houve uma flexibilização da pré-campanha e de acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, isso é significativo porque amplia o tempo para que pretensos candidatos demonstrem a sociedade suas intenções. “Na verdade, o tempo para pedir voto diminuiu, mas o tempo para que cidadãos convençam a sociedade de que são bons nomes aumentou”, pontua o procurador Israel Gonçalves. 

Israel Gonçalves explica que com a minirreforma eleitoral, o pré-candidato pode apresentar suas propostas à sociedade, indicar o cargo ao qual vai concorrer, criticar o gestor atual, falar de seu programa de governo e começar a trabalhar apoios políticos. “A única coisa que ele não pode fazer antes do dia 16 de agosto é pedir votos e dizer que já é candidato”, afirma. 

A advogada eleitoral Geórgia Nunes lembra que as regras para a internet são as mesmas para fora do mundo virtual. Ela elenca, por exemplo, que na internet, uma consequência dessa mudança é a possibilidade de uma maior interação com os cidadãos e internautas, que são eleitores. “Essa ampliação da exposição melhora o debate, porque o pretenso candidato tem mais tempo para mencionar porque se acha bom para o cargo, exaltar suas qualidades. Isso amplia o diálogo com o cidadão”, pontua a especialista. 

No caso de quem já ocupa cargos públicos, ele possui o direito de informar que vai concorrer novamente nas eleições e utilizar as redes sociais como estratégia para mostrar seu trabalho, publicando discursos e opiniões, além de mostrar ações de seu mandato.

Já para o consultor político Raimundo Filho, apesar da ampliação do espaço para pré- -campanha nas redes sociais, é preciso que pré-candidatos tenham estratégias corretas para ocupar esses espaços. Ele cita que cada mídia possui suas peculiaridades e que para tirar o máximo proveito dessa visibilidade, é preciso que o trabalho seja realizado por profissionais qualificados. “Essa atuação tem sempre de ser estratégica. É preciso saber manusear cada ferramenta. As mídias sociais são uma arma eficiente, mas não basta ativá-las. Precisa saber administrá- las”, recomenda.

Fonte: Jornal O DIA