As prefeituras recebem na terça-feira (10), o repasse referente ao primeiro decênio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de setembro. No Piauí, para 163 municípios que possuem até 10 mil habitantes, o repasse é de R$ 267 mil. A soma dos valores repassados as 224 cidades é de R$ 99 milhões. O maior valor será destinado a Teresina, capital do estado, que recebe R$ 20 milhões.
Comparado ao repasse do mesmo período do ano passado, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apontam um crescimento de 53,95%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 49,73%. O repasse do ano passado, para todos os municípios piauiense, foi de R$ 68 milhões.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
A Confederação Nacional dos Municípios alerta que quando se avalia mês a mês o comportamento do fundo de repasses, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
“Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nestes cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, diz a nota técnica da instituição.
Fonte: Portal O Dia