Nota Piauiense: Saiba como resgatar créditos gerados por notas fiscais no Piauí
As compras nas quais você inclui seu CPF podem gerar prêmios em dinheiro, por meio do programa Nota Piauiense, criado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI). O objetivo da iniciativa é incentivar os consumidores a solicitarem notas fiscais, colaborando no combate à sonegação fiscal e promovendo maior transparência no estado.
Através do programa, os cidadãos têm a oportunidade de concorrer a prêmios em dinheiro. Nos últimos quatro semestres, mais de R$ 2,4 milhões em créditos foram gerados, beneficiando mais de 162 mil consumidores, com mais de 27 mil pessoas já realizando o resgate dos valores.
Otávio Learth, auditor fiscal e coordenador do programa, explica que o crédito é gerado sempre que o CPF do contribuinte é incluído na nota fiscal. Para resgatar os valores, o consumidor deve se cadastrar no site da Nota Piauiense e verificar se possui saldo disponível, com um valor mínimo de R$ 25 para resgate.
O processo de cadastro é simples: basta acessar o site da Nota Piauiense, criar uma conta e, com o login e senha, verificar o saldo disponível. “Quando o consumidor exige que o CPF seja incluído na nota, e o estabelecimento repassa essa informação para a SEFAZ, a compra é registrada no cadastro”, explica Learth.
O valor mínimo para resgatar os créditos é de R$ 25 devido ao custo das operações bancárias, e o crédito é transferido para a conta do consumidor em até 30 dias. Para o resgate, é necessário informar uma conta bancária no nome do mesmo CPF utilizado no cadastro da Nota Piauiense.
Learth também destaca que nem todas as compras geram créditos. “Se, em determinado mês, o estabelecimento não tiver aumento de receita, não haverá geração de créditos. Mas se houver, 30% do valor será distribuído entre os consumidores que compraram naquele período”, explica.
É fundamental que o consumidor esteja atento aos prazos para resgatar os prêmios e os créditos. Os prêmios dos sorteios têm um prazo de até três meses para serem retirados, enquanto os créditos gerados podem ser resgatados em até dois anos.