Durante 18 anos, o Programa Bolsa Família ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar. Referência para o mundo, a iniciativa integrou políticas públicas e facilitou o acesso dos mais pobres a direitos básicos, como saúde, educação, assistência social e moradia, sempre com o objetivo de superar a pobreza e proporcionar uma transformação social. Agora, a partir desta quinta-feira (02.03), a população brasileira ganha o novo Bolsa Família.

A reformulação do programa mantém a atenção e a prioridade aos que mais precisam, retoma o conceito fundamental de família e vai além da transferência de renda. O objetivo é garantir alimentação de qualidade a todos, mas também resgatar a dignidade das pessoas, proteger a primeira infância e abrir oportunidades para o trabalho e o empreendedorismo.

“Nós vamos tirar o Brasil novamente do mapa da fome e da insegurança alimentar e nutricional, mas vamos também tirar pessoas da miséria e da pobreza e ampliar a classe média”, assegura o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. “Lá atrás, levamos 11 anos, entre 2003 e 2014, para alcançar essa meta. Agora, até o fim de 2026, queremos que as medições já comprovem o cumprimento dos objetivos”, completa.

Diferentemente do programa de transferência de renda que estava em vigor na gestão passada, o novo modelo leva em conta o tamanho e as características de cada família. Assim, lares com famílias mais numerosas receberão um benefício maior.

O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita (confira abaixo, em detalhe, cada ponto do programa).

A garantia de pelo menos R$ 600 por família foi construída antes mesmo da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, graças ao trabalho do Governo de Transição. O orçamento enviado ao Congresso Nacional pela gestão anterior definia um valor mínimo de apenas R$ 400. “Alcançamos uma vitória muito importante, ainda com o Congresso anterior. Abrimos diálogo e aprovamos a PEC do Bolsa Família”, lembra Wellington Dias.

Com os recursos assegurados pela PEC 32/2022, foi publicada em 2 de janeiro a Medida Provisória 1.155/2023, estabelecendo o mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do Bolsa Família e o pagamento de 100% do Auxílio Gás.

Outro compromisso do Governo Federal é zerar a fila de espera de pessoas que cumprem os requisitos de acesso ao programa e hoje estão sem receber o benefício. “Conseguimos avaliar a base de dados e trazer, já a partir deste mês de março, 700 mil pessoas que preenchem os requisitos e estavam passando fome, passando necessidade. Essas pessoas agora receberão o Bolsa Família”, projeta o ministro Wellington Dias.

Confira a seguir os principais pontos do novo Bolsa Família:

Mínimo de R$ 600 por família e renda mínima por pessoa

A estrutura dos benefícios prevê o valor de R$ 142 per capita a ser pago a cada pessoa da família, correspondente ao Benefício de Renda de Cidadania. Caso esse valor por pessoa não seja suficiente para que a família receba os R$ 600, será aplicado um benefício complementar.

Acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos

As famílias com crianças entre zero e seis anos receberão um adicional de R$ 150 por criança.

Adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (7 a 18 anos) e por gestante

As famílias beneficiárias com crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente.

As famílias com mulher no período gestacional também receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.

Fonte: MDS