O número de municípios que tiveram suas contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por alguma irregularidade, aumentou em 2016 em relação a 2015. De acordo com dados do Ministério Público de Contas (MPC), no ano passado 84 prefeituras sofreram bloqueio e, em 2016, em apenas seis meses, o número já chegou a 57. Se permanecer nesse ritmo, até dezembro serão quase 120 prefeituras com contas bloqueadas.
O procurador Márcio André Vasconcelos, do Ministério Público de Contas, conta que a quantidade de municípios com contas bloqueadas vinha reduzindo no segundo semestre de 2015, mas este ano, que é ano eleitoral, voltou a aumentar. Ele ressalta que o MPC só pede o bloqueio de contas quando detecta alguma irregularidade na prestação de contas. “O prazo legal para os prefeitos prestarem contas são de 60 dias após o mês relacionado, mas o TCE ainda dá mais 30 dias. Portanto são 90 dias”, afirma Vasconcelos.
O número de câmaras municipais com contas bloqueadas também cresceu. Foram 35 durante todo o ano de 2015. Já em 2016, até o dia 7 de julho deste ano, a quantidade chega a 28. Além disso, há prefeituras e câmaras que tiveram as contas bloqueadas mais de uma vez em 2016.
O bloqueio de contas é considerado uma medida grave pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), pois a entidade alega que geralmente as contas faltam apenas uma rubrica ou carimbo nos documentos e bloquear os recursos dos municípios gera muito transtorno na administração, além de ser uma medida desproporcional. Por conta disso, a entidade acordou com o TCE que, antes do órgão enviar as informações das contas para o MPC, que é quem decide se pede ou não o bloqueio à corte de conselheiros, as prefeituras com contas prestes a serem bloqueadas serão informadas com um prazo de uma semana, para que providenciem a regularização das falhas.
Prefeituras e Câmaras com contas bloqueadas mais de uma vez em 2016
Prefeituras
1.Agricolândia
2.Amarante
3.Aroeiras do Itaim
4.Barreiras do Piauí
5.Bertolínia
6.Campo Alegre do Fidalgo
7.Dirceu Arcoverde
8.Dom Expedito Lopes
9.Fartura do Piauí
10. Flores do Piauí
11.Inhuma
12.Jacobina do Piauí
13.Joaquim Pires
14.José de Freitas
15.Paes Landim
16.Passagem Franca
17.Pavussu
18.Prata do Piauí
19.Queimada Nova
20. Redenção do Gurguéia
21.Ribeira do Piauí
22.Santa Cruz dos Milagres
23.Sebastião Barros
24.Socorro do Piauí
Câmaras
1.Brejo do Piauí
2.Esperantina
3.Nazaré do Piauí
4.Nossa Senhora dos Remédios
5.Nova Santa Rita
6.Olho D Água do Piauí
7.Passagem Franca do Piauí
8.Rio Grande do Piauí
9.São Pedro do Piauí
10.Sebastião Barros
Fonte: Jornal O Dia