O número de pessoas privadas de liberdade estudando em presídios do Piauí aumentou quase seis vezes de janeiro de 2015 para 2016. O dado da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) aponta que, no primeiro mês do ano passado, apenas 164 detentos estavam matriculados em programas educacionais no sistema prisional – o que representava apenas 4,6% da população carcerária total à época (3.542 presos).
Hoje, pelo menos 930 detentos do sistema penitenciário do Piauí estão matriculados nos três programas de educação ofertados nos presídios: Educação de Jovens e Adultos (EJA), Brasil Alfabetizado e Canal da Educação. Esse número representa 23% do número total de pessoas presas nas penitenciárias do Estado (cerca de 4.150 detentos em 15 estabelecimentos penais).
De acordo com a Coordenação de Ensino Prisional da Secretaria da Justiça, embora a educação tenha se expandido para dez unidades prisionais em 2015, a meta é universalizar o ensino até 2018, contemplando os 15 estabelecimentos penais hoje existentes no estado, bem como as novas penitenciárias que devem ser inauguradas até lá e que já contam com módulos de ensino em seus projetos.
“A educação no sistema prisional está tendo um avanço muito grande, tanto no tocante à formação educacional em si dos reeducandos, como na própria parte comportamental desses detentos que estão estudando, o que, por sua vez, colabora com o processo de reintegração social”, analisa Jussyara Valente, coordenadora de Ensino Prisional da Sejus.
Segundo Jussyara, com a aprovação do Plano Estadual de Educação nas Prisões – que já foi elaborado pela Secretaria da Justiça e pela Secretaria de Estado da Educação e encaminhado para os ministérios da Educação e da Justiça, onde aguarda análise – a meta de universalização do ensino nos presídios será alcançada. “Acreditamos que somente a educação pode melhorar a vida dessas pessoas”, destaca a coordenadora.
O secretário da Justiça, Daniel Oliveira, enfatiza que a diretriz da educação norteia todos os projetos e ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no sistema prisional. “Continuaremos investindo em educação, tanto fora como dentro dos presídios, pois acreditamos que que, somente assim, teremos cidadãos de bem convivendo em harmonia e ajudando a construir um país melhor”, diz o gestor.
Detentos se preparam para o Enem por meio do Canal Educação( Foto: Ascom Sejus)Outra diretriz estabelecida pela Secretaria da Justiça, no tocante à educação no sistema prisional, é a preparação de detentos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além das aulas da Educação de Jovens e Adultos e das revisões gerais e específicas, os reeducandos estão tendo acesso à revisão do conteúdo por meio do Programa de Mediação Tecnológica Canal Educação.
Atualmente, a Penitenciária Feminina de Teresina e a Colônia Agrícola Major César contam com o programa e a Secretaria da Justiça, em parceria com a Secretaria da Educação, planeja expandir o Canal Educação para as penitenciárias de Bom Jesus e Irmão Guido. Na Colônia Agrícola Major César Oliveira, o interno Reginaldo de Miranda Lima é um dos que já assistem às aulas do Canal Educação.
“Você tem que ser melhor e estar mais preparado para encontrar uma vaga no mercado de trabalho, em qualquer área de seja. O Enem é uma oportunidade para alcançar isso de um jeito melhor”, afirma Reginaldo. No Piauí, o Canal Educação funciona com aulas transmitidas para 170 municípios em 300 pontos de recepção.
No final do mês de agosto, foi realizada, na Casa de Custódia de Teresina, a primeira revisão geral do ano sobre o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional 2016. Participaram 88 detentos vindos das penitenciárias Irmão Guido, Feminina de Teresina, Colônia Agrícola Major César Oliveira, Casa de Detenção de Altos e da própria Casa de Custódia.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria da Justiça e a Secretaria da Educação. Esta é a segunda revisão do Enem realizada no sistema prisional pelo Governo do Estado – a primeira foi em novembro de 2015. Foram ministradas seis disciplinas na revisão, sendo elas Biologia, Redação, Matemática, Linguagens, Química e Física. Outra revisão será realizada até o final do ano.
Fonte: CCOM