No dia 10 de junho, o Piauí será sede do I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias, evento realizado pela Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Associação dos Peritos Criminais Federais, Regional Piauí (APCF-PI), e Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”, objetivando debater os aspectos processuais, éticos e periciais decorrentes da Lei nº 12.654/12 e do Decreto nº 7.950/13, que estabelece a identificação genética obrigatória de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa, como estupro, roubo seguido de morte e sequestro.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu Santos, o evento tem ainda a finalidade de avaliar a estrutura dos laboratórios de criminalista do Estado, sugerir a criação de um laboratório nos padrões do Banco Genético e promover a valorização dos Institutos de Criminalista do Piauí.
O perito associado Arthur de Vasconcelos lembra que o Piauí não faz parte da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG) e ainda não há previsão para que seja incluído. Para ele, o atraso decorre da falta de estrutura e de profissionais qualificados no Estado, vez que cada laboratório necessita de, no mínimo, cinco profissionais dedicados e capacitados para atuar na área.
Confirmaram presença no evento, o Senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto que resultou na Lei Nº 12.654/12; João Beccon de Almeida Neto, advogado e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Meiga Aurea Mendes Menezes, graduada em Farmácia e Bioquímica, e perita criminal federal do Laboratório de Genética Forense em Brasília; e Guilherme Silveira Jacques, perito criminal federal, um dos criadores do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística, e atualmente é o Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos.
Também contribuirão com os debates, os advogados criminalistas Cléber Lopes (DF) e Lucas Villa (PI); Cristiano Afonso, perito criminal do Estado do Piauí; Juliano Leonel, defensor público do Estado do Piauí; José Vidal de Freitas, juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Teresina; Elói Pereira, promotor de justiça da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina – Execuções Penais; e Carlos César de Carvalho, diretor de divisão do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO.
Podem participar do evento, advogados, magistrados, delegados, peritos criminais, médicos-legistas e estudantes de áreas correlatas, tais como direito, medicina, farmácia, biomedicina e biologia. As inscrições podem ser realizadas através do site www.oabpi.org.br/inscricoes. O valor da inscrição é de R$ 30 para estudantes e R$ 50 para profissionais. Os participantes receberão certificado de 10 horas/aula.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ:
07h30 – Credenciamento
08h30 – ABERTURA: Willian Guimarães Santos de Carvalho, Presidente da OAB-PI
08h40 – APRESENTAÇÃO DO EVENTO:
Comissão de Segurança Pública da OAB/PI
Associação dos Peritos Criminais Federais – APCF
09h – PALESTRA MAGNA DE ABERTURA: “Processo Penal, Provas e Perícias – Aspectos Processuais e Técnicos do Banco Genético de DNA Criminal”
PALESTRANTE: Ciro Nogueira Filho, Senador da República do Brasil, advogado e autor do projeto de criação do Banco Genético de DNA Criminal
09h40 – PALESTRA: “Definição do DNA e do Sistema CODIS”
PALESTRANTE: Guilherme Silveira Jacques, perito criminal federal e o Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos
10h30 – INTERVALO
10h50 – PALESTRA: “Aspectos Legais e Éticos da Lei nº 12.654/12 e do Decreto nº 7.950/2013”
PALESTRANTE: João Beccon de Almeida Neto, advogado, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e mestre em Bioética e Direito pela Universidade de Barcelona, Espanha
TARDE:
14h30 – PALESTRA: “Aspectos da Coleta e o uso do Sistema CODIS na Identificação Criminal”
PALESTRANTE: Meiga Áurea Mendes Menezes, perita criminal federal do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística
15h30 – PALESTRA: “A Lei 12.654/12 e suas implicações processuais que alteram as Leis nº 12.037/2009 e nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal”
PALESTRANTE: Cléber Lopes de Oliveira – advogado criminalista, professor de Processo Penal UniCeub e da Escola Superior da Advocacia da OAB/DF
16h30 – MESA REDONDA: “As condições atuais do judiciário e da polícia civil no Estado do Piauí: controle, coleta e exame pericial”
DEBATEDORES:
• Juliano de Oliveira Leonel – Defensor Público do Estado do Piauí
• José Vital de Freitas – Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina
• Elói Pereira – Promotor de Justiça Titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina – Execuções Penais
• Cristiano Affonso – Perito Criminal do Estado do Piauí
• Carlos Cesar Camelo de Carvalho – Diretor de Divisão do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO)
• Lucas Nogueira do Rego Monteiro Villa Lages – Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino
17h30 – ENCERRAMENTO