A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará, na próxima terça-feira (07), às 19 horas, o Centro de Referência em Direitos Humanos, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí (Fecomércio/PI), Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e outras instituições.
O evento contará com a presença do cônsul dos Estados Unidos, Gregory Holliday, que virá à capital para conhecer os projetos que serão desenvolvidos pelo Centro de Referência, visando possível cooperação entre o governo norte-americano e a OAB-PI. “Ao tomar conhecimento da criação do projeto, o cônsul se sentiu estimulado a comparecer ao evento de lançamento, tendo em vista que a defesa dos Direitos Humanos é uma batalha muito defendida por aquele país”, explica o presidente da Comissão, Campelo Filho.
O projeto prevê que, por meio de convênios com instituições de ensino superior de Teresina, estudantes dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia possam estagiar no centro, prestando atendimento às vítimas e recebendo denúncias de violação dos direitos humanos.
“Queremos ampliar a atuação da Comissão para mostrar que os direitos humanos têm outras dimensões e vão além do atendimento àqueles que foram acusados ou condenados por crimes”, afirma o presidente da comissão, Campelo Filho. Segundo ele, o centro deve ser referência para o atendimento aos casos de violação de direitos no Piauí e terá um Núcleo de Apoio às Vítimas da Violência (NAVVI).
O advogado afirma que um serviço de recepção e monitoramento de denúncias, sensibilização da sociedade e a construção de parcerias são estratégias fundamentais para ampliar a mobilização no Estado. “Enfrentar a situação de desrespeito aos direitos humanos e a qualquer vítima de violação é mais que uma prioridade da OAB-PI, reverte-se de uma ação moral de proteção da dignidade humana”, frisa.
Outra frente de ação será desenvolvida por meio de parceria com o Sistema S (FIEPI/ SESI/ SENAI/ IEL), que viabilizará a capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho. Campelo Filho afirma que, em virtude da falta de qualificação dessas pessoas, sobram vagas de emprego, causando um problema também para as empresas que necessitam cumprir a legislação. “A OAB-PI entende que esse amparo legal a essas pessoas se reveste em uma oportunidade ímpar de inclusão social no nosso Estado”, diz Campelo.
Para o presidente da Comissão, a sociedade desconhece seus direitos e a Ordem, através de cursos sobre Direitos Humanos, irá conscientizar e educar a população em geral, dando maior visibilidade à essência desses direitos e suas perspectivas.