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A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou, na última terça-feira (11), de audiência pública que discutiu a criação do Comitê de Enfrentamento à Homofobia no Piauí. O evento foi realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), em parceria com a Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania (SASC), no auditório do Centro de Referência para Promoção da Cidadania Homossexual Raimundo Pereira (CRH).

Na ocasião, o consultor da SDH-PR, Léo Mendes, apresentou dados sobre a violência física e psicológica a que lésbicas, gays, bissexuais e travestis, frequentemente, são submetidos. Segundo ele, o Piauí é um dos Estados com maior número de denúncias, através do Disque 100, de violação dos Direitos Humanos do grupo LGBT.

A audiência discutiu os passos iniciais para implementação do Comitê de Enfrentamento à Homofobia no Piauí. O objetivo da sua criação é combater a homofobia, acompanhando casos de discriminação e violência. Além disso, busca contribuir para o aprimoramento da comunicação entre os órgãos que atuam na defesa dos Direitos Humanos no que diz respeito, especificamente, ao público LGBT.

De acordo com a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PI, Anna Vitória Alcântara Feijó, o Comitê trabalhará ações que visem à educação e ao combate ao preconceito. “O comitê não atuará com medidas pontuais em caso concreto de agressão física e/ou psicológica em razão da orientação sexual, mas a intenção é trabalharmos com as causas da violência”, explica a advogada. “A Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PI ajudará na luta contra o preconceito”, ressalta.

O vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual, Tiago Iglesias, também participou da audiência com representantes da Secretaria de Justiça e da Secretaria de Segurança do Estado, militantes de grupos LGBT organizados, além do deputado estadual Fábio Novo.

Fonte: Ascom