A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) e com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), promoverá o primeiro Fórum Estadual da Advocacia Pública do Piauí, nos dias 11 e 12 de maio de 2017, das 16h às 22h, no Auditório da ESA-Piauí.
Dirigido aos advogados públicos e privados, estudantes, bacharéis e pós-graduandos em Direito, o evento terá o objetivo de propiciar descobertas de novos institutos que enriqueçam a atividade da advocacia pública, bem como criar uma aproximação da advocacia pública com a privada e demais atividades acadêmicas.
Estão confirmadas as presenças de: Adriano Caldas, Procurador Federal; Edelman Santos, Procurador do Município de Teresina; Flávio Macedo, Procurador Federal; Leonardo Gonçalves, Procurador do Estado do Piauí; Luciano Rezende, Procurador Federal; Marcelo Terto, Procurador do Estado de Goiás; Marcelo Vasconcelos, Advogado da União; e Vitor Rufino, Procurador Federal.
Durante o evento, serão debatidos temas como o papel facilitador da Advocacia Pública, a nova Lei de Terceirização, Parcerias Público Privadas para os Municípios, dentre outros temas.
Os interessados em participar do evento deverão realizar as inscrições por meio do site institucional www.oabpi.org.br/inscricao até o dia 11 de maio e doar 1kg de alimento não perecível no dia e local do evento. Aos participantes, será entregue certificado de 12 horas/aula.
Dia 11/05/2017
16h – Palestra de Abertura: O Papel Facilitador da Advocacia Pública
Palestrante: MARCELO TERTO, Procurador do Estado de Goiás
17h15 – Tema: Cobrança e Recuperação de Créditos na Procuradoria-Geral Federal: Aspectos práticos e operacionais
Palestrante: ADRIANO CALDAS, Procurador Federal
18h45 – Coffee Break
19h15 – Tema: A Nova Lei de Terceirização e os Seus Reflexos na Administração Pública
Palestrante: LEONARDO GONÇALVES, Procurador do Estado do Piauí
20h30 – Tema: A Importância das Parcerias Público Privadas para os Municípios
Palestrante: EDELMAN SANTOS, Procurador do Município de Teresina
Dia 12/05/2017
15h – Tema: Fundamentos de um Programa de Delação: Análise do Programa de Leniência do CADE à Luz da Teoria dos Jogos
Palestrante: VITOR RUFINO, Procurador Federal
16h30 – Tema: O Marco Regulatório das Parcerias entre o Poder Público e o Terceiro Setor
Palestrante: LUCIANO REZENDE, Procurador Federal
18h – Coffee Break
18h30 – Tema: Novidades Importantes em Matéria de Agravo de Instrumento e de Apelação
Palestrante: FLÁVIO MACEDO, Procurador Federal
20h – Tema: Limites da Manifestação Jurídica de Assessoria – Aprimoramentos Sobre Leniência e Lei Anticorrupção
Palestrante: MARCELO VASCONCELOS, Advogado da União
Fonte: ASCOM OAB-PI