Um total de 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão já foram resgatadas no Piauí desde o começo do ano. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28/07) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que, apenas na última semana, realizou o resgate de três trabalhadores na cidade de Cristino Castro, no Sul do estado. 

Segundo o órgão, os trabalhadores haviam sido contratados para o serviço de roçagem de uma área de pasto, mas foram encontrados em condições totalmente degradantes. Além de não terem alojamentos adequados, não possuíam direitos salariais assegurados. 

“Eles também dormiam ao relento e sem nenhum tipo de privacidade, nem mesmo para fazer suas necessidades fisiológicas”, relatou Edno Moura, procurador-chefe do MPT no estado que agora tenta um Termo de Ajuste de Conduta com o empregado para o pagamento das indenizações devidas. 

No início do mês, outros dez trabalhadores em situação análoga à escravidão já haviam sido resgatados em fazendas nos municípios de Currais e Palmeira. Além desses, outros cinco piauienses, quatro de Oeiras e um de União, foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul também este mês.

A ação em Cristino Castro integra a Operação Resgate II, realizada simultaneamente em 24 unidades da federação, conseguindo a liberação de 337 trabalhadores em todo o país. Além do MPT, no Piauí as fiscalizações contaram com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego e Defensoria Pública da União. 

“Chegamos a receber algumas denúncias de trabalho escravo na região, mas algumas não se concretizaram. No entanto, encontramos esses trabalhadores em situações degradantes no município de Cristino Castro. Fizemos a autuação para que eles fossem resgatados e tivessem seus direitos resguardados”, explicou o procurador-chefe do MPT-PI.

Operação Resgate II 

É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Participaram ativamente do resgate das vítimas mais de 100 auditores e auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradores e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.

Denúncias

As Denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site www.mpt.mp.br.

Fonte: Cidade Verde