Princípios e Regras de Interpretação do Direito Eleitoral
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 10.08.2018. JOSINO RIBEIRO NETO. DIREITO ELEITORAL – PRINCÍPIOS JURÍDICOS. PRINCÍPIOS E REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO ELEITORAL A exemplo do que acontece em outros ramos…
Cinco presidenciáveis ainda não registraram candidaturas no TSE
O prazo para partidos e coligações apresentarem os pedidos de registro das candidaturas termina nesta quarta-feira (15). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 5 dos 13 candidatos a presidente que tiveram…
Lance mínimo de privatização de 12 aeroportos cai pela metade
O governo decidiu diminuir em mais de 50% o valor do lance mínimo do próximo leilão de aeroportos. A decisão vale para 12 dos 13 terminais que o governo quer…
FGTS distribuirá R$ 6 bi a trabalhadores
Trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) receberão rendimento extra de 1,72% pelo lucro que o fundo obteve no ano passado. Na média, o rendimento…
