As Eleições Municipais de 2024 se aproximam, com o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro. Parnaíba-PI não terá segundo turno, portanto, o processo será direto e simples. Abaixo, listamos as principais datas e ações que os eleitores e candidatos devem observar para garantir uma eleição tranquila e dentro das normas estabelecidas pela Resolução nº 23.738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Agenda Eleitoral
6 de julho
- Proibição de nomeações e exonerações de agentes públicos.
- Vedada a presença de agentes públicos em inaugurações de obras públicas.
9 de julho
- Publicação dos editais com os nomes dos mesários designados.
20 de julho a 5 de agosto
- Período para realização das convenções partidárias.
15 de agosto
- Último dia para registro de candidaturas.
16 de agosto
- Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.
21 de setembro
- Nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, até 8 de outubro.
30 de setembro
- Último dia para registro de pesquisas de opinião pública.
1º de outubro
- Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, até 8 de outubro.
3 de outubro
- Último dia para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
- Último dia para debates no rádio e na TV.
4 de outubro
- Último dia para divulgação paga na imprensa escrita e na internet.
5 de outubro
- Data-limite para uso de alto-falantes, distribuição de material gráfico e realização de passeatas.
6 de outubro
- Dia das eleições (1º turno). Votação das 8h às 17h, horário de Brasília.
Os eleitores de Parnaíba devem estar atentos a essas datas para participar ativamente do processo eleitoral. O cumprimento das regras e prazos estabelecidos é fundamental para garantir uma eleição justa e democrática. Para mais detalhes, consulte a Resolução nº 23.738/2024 do TSE.