Parnaíba, a 330 quilômetros de Teresina, será a primeira cidade do Piauí a ter recursos do PAC Cidades Históricas para a valorização e preservação de seu patrimônio cultural. Na primeira etapa, o programa vai investir R$ 300 milhões em 44 municípios de 20 estados brasileiros.
Na primeira etapa, os critérios de seleção do programa envolveram municípios que possuem bens tombados em nível federal, conjuntos urbanos declarados como Patrimônio da Humanidade, os maiores conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio cultural edificado, e os conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.
A proposta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro de 2009. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural registrados.
Para integrar o PAC Cidades Históricas o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
Em Parnaíba, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Piauí (Iphan-PI) e a Prefeitura Municipal já assinaram termo de convênio e contratos de prestação de serviços com o Banco do Nordeste, para a operacionalização do Programa de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados, no âmbito do PAC Cidades Históricas.
São itens financiáveis a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e de restauração, confecção de placas das obras, entre outros. Os prédios de maior valor histórico de Parnaíba estão situados no Complexo Turístico Porto das Barcas.
Fonte: Governo do Estado do Piauí