Uma comissão da OAB realizou no último dia 23 de janeiro uma inspeção na Penitenciária Mista de Parnaíba a fim de averiguar as reais condições do presídio. O relatório foi divulgado, no qual apresentou uma série de irregularidades. Entre eles, está a falta de profissionais da defensoria pública estadual. A maioria dos presos não tem condições de pagar advogado particular e ficam a mercê de um único defensor público.
O defensor público Gervásio Pimentel afirmou fazer visitas todas as terças-feiras a penitenciária, mas confirmou não ter condições de atender a demanda que é tão grande. “Eu sou o único para atender centenas de presidiários. E o nosso trabalho se restringe a Comarca de Parnaíba. Não podemos atender presos de outras cidades.” Gervásio afirmou ainda que, em alguns casos, os presos possuem documentos assinados afirmando que estão sendo acompanhados pelos advogados particulares.
Os presos pela Justiça federal não estão sendo assistidos pela Defensoria Federal. A OAB acredita, ainda, que existem muitos presos em condição de progressão de pena ou que já cumpriram suas condenações. Além disso, 60% dos que estão presos são provisórios, ou seja, cerca de 279 presos vivem esquecidos pela justiça. Situação que só agrava o problema de capacidade do presídio que é quase três vezes maior. A penitenciária que era para comportar 176 pessoas, atualmente, abriga 468 encarcerados, o que interfere diretamente na segurança do presídio.
O relatório apresentou ainda que na penitenciária mista de Parnaíba não existem programas que contribuam com eficácia para a ressocialização dos presos. As atividades que deveriam ser realizadas também fora do presídio, só acontecem internamente. Além disso, até a quadra esportiva foi desativada por medida de segurança.
A falta de assistência jurídica, a superlotação, a não execução de programa de ressocialização e a insuficiência de agentes penitenciários não são os únicos problemas enfrentados. Os presos não possuem acompanhamento médico ou cuidados com a saúde como se deveria tendo inclusive, entre a população carcerária, uma criança, filha de uma detenta. No dia da visita da comissão da OAB, foi registrada uma suspeita de que outra detenta estaria grávida.
As inúmeras distorções verificadas na conclusão do relatório realizado pela OAB, subseção de Parnaíba, já foram enviadas para Brasília com o intuito de que haja intervenções que transformem a realidade encontrada na penitenciária mista de Parnaíba.