Investigação pode levar a ações por estelionato, disse procurador. Pagamentos efetuados de modo ilegal podem chegar a R$ 4 bilhões no país.
A abertura de inquérito civis para apurar supostas fraudes no programa Bolsa Família em 49 municípios do Piauí pode acarretar no ajuizamento de ações penais por estelionato. Em entrevista ao G1, o procurador-chefe da Procuradoria da República no estado, Marco Aurélio Adão, destacou que são investigados casos de pessoas recebendo o benefício de falecidos, parentes de políticos beneficiados e servidores públicos que não atendem aos critérios.
Conforme o procurador, o cruzamento de dados feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em todo o país apontou várias inconsistências no pagamento dos benefícios. Os casos podem resultar em ações penais por estelionato para quem burla o programa e crimes de improbidade para os gestores.
No Piauí, a maioria das cidades investigadas está localizada na região do semiárido e os inquéritos foram abertos de forma individualizada para cada uma. A investigação é resultado de um trabalho de inteligência coordenado pelas câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. O levantamento mostrou fortes suspeitas de pagamentos irregulares que ultrapassam a casa dos R$ 4 bilhões no país.
“O MPF nos últimos anos tem aprimorado sua atuação em âmbito nacional na investigação de programas federais que envolvem recursos públicos. O levantamento feito encontrou muitas pessoas que figuram no programa Bolsa Família sem atender aos critérios. A partir de agora cada cidade vai receber a notificação para explicar a situação referente aos beneficiários”, explicou Marco Aurélio Adão.
Segundo ele, os prefeitos terão um prazo de 60 dias para responder às exigências expedidas pelo MPF.
“O programa é federal, mas a responsabilidade pelos cadastros é dos municípios. Os prefeitos estão sendo notificados para prestarem as informações e se não adotarem as providências poderão ser punidos, pois pode caracterizar como improbidade administrativa. Já quem recebe benefício de pessoas mortas pode responder por estelionato, cuja pena é de 1 a 5 anos de prisão”, alertou.
Ainda conforme o procurador, se comprovados os recebimentos ilegais todos os valores terão que ser devolvidos aos cofres públicos. O período investigado é de 2013 a maio deste ano. Após as investigações, o MPF vai elaborar um relatório nacional com os resultados das apurações realizadas pelas procuradorias de todo o país. No Piauí, mais de 450 famílias são beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
Fonte: G1/Piauí