Piauí foi o 17º estado mais acionado na ouvidoria do Ministério Público Federal 

Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) divulgou, na última segunda-feira (09/05), seu Relatório de Atividades de 2015. O material traz uma síntese das demandas recebidas e tratadas no ano, possibilitando indicar aos gestores e aos órgãos superiores as oportunidades de melhoria, bem como possibilita a identificação das boas práticas da instituição.

A pesquisa foi realizada entre junho e dezembro de 2015, e buscou medir o nível de satisfação dos cidadãos com relação aos serviços prestados pela Ouvidoria do MPF. Ao longo do ano, a Ouvidoria recebeu 9.076 demandas, o que representa um aumento de 59% em relação a 2014. Em 2015, 3.999 foram finalizadas e 4.994 foram encaminhadas às salas de atendimento ao cidadão do MPF. O acervo para análise e finalização em 2016 foi de 140 manifestações.

Como pode ser observado na imagem a seguir, em relação a 2014, houve um aumento de 59% no recebimento de manifestações e de 85% no número de manifestações encaminhadas às salas de atendimento ao cidadão.

Em 2015, foram encaminhadas, via sistema, às salas de atendimento ao cidadão do Ministério Público Federal, 4.994 manifestações. Esse número equivale a 55% das demandas recebidas no ano (9.076) e demonstra o quanto o canal da Ouvidoria vem sendo utilizado.

Cerca de 49% dessas demandas foram assumidas no prazo de 1 a 5 dias. Apenas uma demanda levou 163 dias para ser analisada pela Sala de Atendimento ao cidadão. A unidade do Ministério Público Federal que mais recebeu as demandas encaminhadas pela Ouvidoria foi a Procuradoria da República no Distrito Federal.

Em 2015, foram finalizadas 3.999 demandas, o que representa 44% do total de demandas recebidas no período e mais de 97% do conjunto de demandas analisadas e concluídas pela Ouvidoria no período (4.082).

Algumas manifestações que, em princípio, também ensejariam a atuação do Ministério Público Federal – em razão dos fatos apresentados –, foram encaminhadas via ofício e não pelo Sistema Cidadão. Em 2015, essas demandas (382) chegaram a representar 10% do total de manifestações finalizadas (3.999). O órgão mais demandado foi o gabinete do procurador-geral da República, para o qual foram encaminhadas 147 demandas (38%).

Temas mais recorrentes

Os temas mais recorrentes das manifestações de atribuição do MPF, que tenham sido encaminhadas via sistema:

1 – O incêndio na Chapada Diamantina (BA);

2 – Pedidos de ajuizamento de ações de controle de constitucionalidade;

3 – Desastre ambiental ocorrido em Mariana (MG);

4 – Proposta orçamentária do Poder Judiciário da União;

5 – Problemas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);

6 – Afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados;

7 – Descumprimento, pelo governo do estado de Minas Gerais, da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIN 4876/MG;

8 – Recursos contra decisões de arquivamento ou declínio de competência;
condução da operação Lava Jato;

9 – As Dez medidas contra a corrupção.

A maioria dessas manifestações foram concluídas em um dia (57%) e o assunto mais recorrente foi Serviço Público, conforme demonstrado no gráfico abaixo.

Em 2015, o tipo mais registrado de demanda foi o de Solicitação de Providências/Informação (36%), seguido de Reclamação (29%), Denúncia (26%), Sugestão (4%), Elogio e Crítica (3%).

Cerca de 30% (1.206) das manifestações finalizadas no período (3.999), houve pedido de sigilo de dados pessoais, os quais foram concedidos após análise do caso.
Como era esperado, os pedidos de sigilos foram mais comuns nas Denúncias (39%), Solicitação de Providências / Informação (28%) e Reclamação (24%), conforme demonstrado no gráfico a seguir.

Em uma análise geral, a ouvidoria do MPF fez um gráfico geral onde mostra os estados mais acionados no ano de 2015. Tal como em 2014, os estados mais acionados foram São Paulo (24%), Rio de Janeiro (16%) e Minas Gerais (13%). O Piauí foi o 17º estado mais acionado

Fonte: 180graus