Os Estados continuam travando uma luta incessante para derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém a concentração dos royalties do petróleo, principalmente no Rio de Janeiro. Ao todo, os entes perdem milhões a cada ano com a medida, no Piauí, a situação não é diferente, para se ter uma ideia, apenas em sete trimestres de produção (entre abril de 2013 e dezembro de 2014) foram R$ 591,4 milhões que o Estado e os municípios deixaram de arrecadar dos fundos especiais; o número é resultado de um estudo da Confederação Nacional dos Municípios.
Diante desses indicativos e da diferença que o montante faria para o Governo do Estado e as Prefeituras, o coordenador da bancada nordestina, o deputado federal Júlio César (PSD) apontou na última segunda-feira, 24 de outubro, que fará uma grande frente para a derrubada da liminar. “Nós temos que fazer um grande movimento, eu como coordenador da bancada do Nordeste e da frente municipalista, nós vamos fazer uma grande frente para o STF derrubar essa liminar nefasta que só prejudica o Brasil todo e beneficia apenas quase que na totalidade o Rio de Janeiro, tem que derrubar”, disse.
Segundo o líder da frente municipalista, a divisão não resolve o problema dos Estados e municípios, mas é um direito. “Resolve o problema? Não resolve o problema, mas pelo menos é um direito que vocês vão ter, além dos royalties, a decisão do Pacto Federativo é que eu defendo, enquanto eu não ver pelo menos os municípios com 20% do bolo nacional eu não me aquieto”, frisou, tratando também da questão do Pacto Federativo.
Fonte: Meio Norte