O número de homicídios computados neste ano ultrapassa e muito o aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), agência especializada e subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU). A organização considera ‘aceitável’ dez mortes por homicídio a cada grupo de 100 mil habitantes.
O Piauí possui 3 milhões de habitantes, ou seja, 30 grupos de 100 mil pessoas, e já ultrapassou o número de 600 assassinatos nesse 2014, se forem computados os números de dezembro. Uma média até agora de 20,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Ao todo, nos 11 primeiros meses do ano foram computadas 610 mortes.
Os dados utilizados nesta matéria são oriundos de um levantamento anual feito pelo Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (SINPOLPI), já que o delegado geral, James Guerra, em desrespeito à Lei Federal de Acesso à Informação, disse que neste ano os números oficiais não seriam divulgados para não atrapalhar o próximo governo.
“A gente não está mais divulgando estatística não, para não parecer que está prejudicando a próxima administração”, uma piada. Por conta de uma portaria, somente o delegado geral pode divulgar essa informação. A Delegacia de Homicídios não tem autonomia para informar, embora seja detentora dos dados.
Os dados podem divergir se comparados com os oficiais, mas essa divergência é pequena, como num ano em que o sindicato computou para menos, e os números oficiais revelaram 12 assassinatos a mais. Isso ocorre porque o levantamento feito pelo SINPOLPI é baseado em notícias de jornal, portal e outros meios de comunicação. E nem sempre todos os assassinatos são noticiados.
TRÁFICO É A PRINCIPAL CAUSA. MULHERES E POBRES SÃO AS VÍTIMAS
A maioria dessas mortes tem como causa o tráfico de drogas, mas também figuram entre os fatores motivantes os assaltos; brigas em bares, por conta do consumo de álcool; crimes passionais; ajuste de contas; vingança; assassinatos em presídios; e até por engano. Os patamares registrados esse ano, segundo o levantamento do SINPOLPI, são assustadores, e não atingia 73 mortes em um único mês, como ocorreu em agosto passado, desde de 2011, quando a pesquisa foi retomada pelo sindicato.
A profissão das vítimas também revela que a classe mais baixa e periférica é a que mais sofre com a violência desenfreada neste tipo de crime. São motoristas, estudantes, comerciantes, lavradores, ex-detentos, donas de casa, ex-drogados, pequenos empresários, autônomos, garotas de programa, serventes de pedreiro, policiais militares, funcionário público, lavadores de carro, crianças do sexo feminino, camelôs, diaristas, pedreiros, estivadores, morador de rua, mototaxistas, taxistas, borracheiros, domésticas, pescadores, desempregados, vigias, professores, líderes comunitários, sindicalistas, agentes de saúde e pensionistas.
Segundo Constantino Júnior, presidente do SINPOLPI, outro ponto assustador que essa pesquisa revela é que quase metade dessas mortes são de mulheres. Os dados serão apresentados início do próximo ano. “Estamos esperando fechar ainda o mês de dezembro”, repassou.
Em 2013 o número de assassinatos teria chegado a 483 mortes, pela mesma fonte de pesquisa. Destes, 311 só na capital. Há, portanto, uma curva ascendente neste tipo de crime.
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS NÃO ATUA EM TODO O PI. SÓ EM TERESINA
Inaugurada com pompas no dia 14 de janeiro de 2013, quando ainda era secretário de Segurança Pública do Piauí o deputado estadual Robert Rios (PDT), a Delegacia de Homicídios funciona bem aquém do esperado.
Além de está localizada em um espaço que não atende mais às suas necessidades, no bairro Morada Nova, a DH não tem material investigativo suficiente, e para expandir suas investigações além das fronteiras de Teresina, é necessário a aprovação de um projeto de lei de autoria do Executivo na Assembleia Legislativa do Piauí.
A aprovação desse projeto faria com que o serviço especializado de investigação de crimes de homicídios fosse estendido a todo interior. E como Divisão de Homicídios, a DH poderia receber mais recursos, inclusive, do Ministério da Justiça, que já dispõe de linhas destinadas para este fim, desde que haja o respeito às regras vigentes, como a sua total legalidade, que denotam sua ampla e real existência.
A Delegacia de Homicídios foi criada por portaria, por determinação do Ministério da Justiça, porque o Piauí vergonhosamente era o único estado que não possuía uma delegacia especializada em crimes contra a vida. “Essa delegacia é a mais importante, pois investiga um bem indisponível”, ressalta Francisco Costa, o Barêtta, delegado coordenador da DH.
Barêtta é tutor da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) na disciplina Investigação de Homicídio. Dentre seus diversos cursos possui o avançado na SWAT dos Estados Unidos. SWAT é uma sigla em inglês para Special Weapons And Tactics, que significa Armas e Táticas Especiais.
Segundo ele, nada passa “batido” na DH, e todos os crimes são investigados, atingindo um índice alto superior a 80% de resolutividade. “Toda semana recebemos a relação de cadavérico do IML e compilamos com nossos atendimentos, nada passa batido, temos uma equipe só para fazer esses levantamentos durante 24 horas. Dessa forma, nenhuma ocorrência foi para cifra negra, ou seja, deixou de ser efetivamente investigada”, garante.
DELEGACIA ABARROTADA DE CASOS NÃO ESPECÍFICOS
Outro problema comum existente na Delegacia de Homicídios é a quantidade de crimes que é obrigada a investigar sem que seja de sua efetiva competência, que vem a ser crimes como lesão corporal seguida de morte e o latrocínio, que é o roubo seguido de morte.
A DH deveria atuar somente nos crimes de homicídio com autor desconhecido. E os demais deveriam ficar sob a responsabilidade dos Distritos de cada área para não sobrecarregar as equipes. “A dinâmica da investigação é diferente. O objeto jurídico e material são diferentes”, explica Barêtta.
DH NUNCA TEVE UM PAPILOCOPISTA OU UM PERITO CRIMINAL
Ao todo existem seis delegados na DH, com seus respectivos agentes e um escrivão. Mas quando da sua inauguração, início de 2013, a promessa era de que a equipe teria um papiloscopista, profissional responsável pela identificação humana, e um perito criminal. Mas eles nunca foram lotados. Quando necessita desses profissionais a delegacia especializada em investigar crimes contra a vida precisa requisitar.
Hoje para atender à demanda só em Teresina, são necessários mais quatro delegados com seus agentes e escrivães, além de material de investigação e, claro, de uma sede nova, já que a que existe não atende às necessidades atuais.
CRIME QUE CAUSA CLAMOR SOCIAL E ABALOS PSICOLÓGICOS
O homicídio é um tipo de crime que causa amplo clamor social por justiça, principalmente, dentre aqueles que perdem o ente querido, assim como sérios abalos psicológicos dentro do seio familiar. Não à toa o policial que atua na investigação dessa tipologia criminal tem que ser preparado para lhe dar com a pressão da família vitimada, dos superiores, e quase que frequentemente da imprensa.
“O investigador de homicídio é um policial diferente, pois a dinâmica da investigação fala mais alto. É uma investigação que você sai do crime para o criminoso. Você vai validando as hipóteses e define uma linha de investigação onde aplica os métodos e técnicas para chegar a uma conclusão. Na verdade, é um processo científico.
É preciso ser vocacionado”, explica o delegado. É seguindo essa ideia que Barêtta diz ter um lema e uma certeza em sua carreira: “nunca recebi convite e sim missão, quando ninguém queria ou não resolvia”.
Fonte: 180