O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, na segunda-feira, as Estatísticas do Registro Civil 2014, que constituem um importante instrumento no acompanhamento da evolução populacional no País, proporcionando, além de estudos demográficos, subsídios para a implementação e avaliação de políticas públicas.
Os registros de casamentos e dissoluções das uniões legais contribuem para uma melhor compreensão das mudanças ocorridas na sociedade brasileira no que se refere aos arranjos conjugais oficiais do País. No Piauí foram registrados em 2014 12.266 casamentos. Foram 1.111 (-8,3%) casamentos a menos do que em 2013. Dos casamentos ocorridos, 12.252 foram entre cônjuges masculino e feminino e 14 entre cônjuges do mesmo sexo – sendo 01 casamento entre cônjuges do sexo masculino e 13 casamentos entre cônjuges do sexo feminino.
O piauiense permanece casado por mais tempo. Dentre as Unidades da Federação, o Piauí se destaca na duração média dos casamentos – 18 anos (tempo médio transcorrido entre a data do casamento e da sentença do divórcio). No Brasil, a duração média dos casamentos é de 15 anos e no Nordeste de 16 anos e a idade média de cônjuges solteiros masculino e feminino na data do casamento foi de 30 anos para os homens e de 27 anos para as mulheres. Já a idade média dos cônjuges solteiros do mesmo sexo na data do casamento era de 36 anos entre os homens e de 33 anos entre as mulheres.
Os resultados produzidos devem ser compreendidos no contexto da transição demográfica que o País atravessa – sendo importante então compreender por exemplo, o aumento da proporção de nascimentos cujas mães tinham 30 anos ou mais de idade; os diferenciais de óbitos por causas externas, segundo o sexo; a elevação da idade dos cônjuges solteiros na formalização da união; e a majoritária responsabilidade das mulheres na guarda dos filhos por ocasião do divórcio.
Os registros de nascimentos são importante fonte de informação para os estudos demográficos da fecundidade das mulheres brasileiras e fundamentais para o acompanhamento da dinâmica populacional do País. Além disso, o registro civil de nascimento é o primeiro documento civil que oficializa, para o Estado e a sociedade, a existência de um novo cidadão, sendo indispensável para o exercício pleno da cidadania no Brasil. Essas duas importantes funções fazem com que os governos federal, estadual e municipal envidem esforços para a expansão e total cobertura do registro civil de nascimento.
Percentuais – Os registros tardios, com até três anos de atraso, caem a 3,2% no país, mas permanecem altos nas Regiões Norte e Nordeste. No Piauí, o percentual ficou em 6,7%, que o deixa na sétima posição entre os Estados com maiores percentuais de registros tardios. Os subregistros de nascimentos (calculado a partir da comparação dos registros de nascimentos com as projeções populacionais) está praticamente extinto nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas continua alto no Norte (12,5%) e Nordeste (11,9%).
Fonte: Meio Norte