A secretária do Trabalho e Empreendedorismo, Larissa Maia, recebeu nesta quarta-feira (4), na sede da secretaria, a superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Piauí, Paula Mazullo. Na ocasião, foi traçado o plano de trabalho para o atendimento ao Seguro-Desemprego do pescador artesanal deste ano.
O Plano de Trabalho tem como objetivo definir as atuações das instituições responsáveis pela emissão do Seguro-Desemprego dos trabalhadores no Piauí (MTE, Setre e SinePiauí) conjunta e separadamente, no atendimento aos pescadores artesanais cadastrados juntos a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado, por ocasião da recepção do seguro em decorrência dos Defesos das espécies Peixe, Camarão e Lagosta.
O Defeso, decretado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), proíbe a pesca das espécies no seu período de reprodução. Durante o período, de novembro a fevereiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) paga o Seguro-Desemprego ao pescadores, preservando os profissionais de eventuais ônus financeiros.
A recepção dos requerimentos do Seguro-Desemprego dos pescadores artesanais residentes em municípios distantes de unidades da SRTE/PI e da Setre/SinePiauí será realizada in loco. Segundo a superintendente do Trabalho, a medida objetiva proporcionar agilidade no atendimento, ao tempo em que evita o deslocamento de grande quantidade de pescadores para essas unidades e o consequente excesso de demanda às demais atividades de atendimento ao público.
A meta, ainda de acordo com a superintendente, é atender 30 mil pescadores até o mês de dezembro. “Este ano conseguimos nos adiantar e organizar toda a programação. A partir de outubro estaremos nos deslocando aos municípios e o objetivo é atender uma grande quantidade de trabalhadores”, explica. O cronograma de atendimento será encaminhado a todas as entidades e sindicatos de pescadores e estará disponível também na página do MTE.
Na reunião, as gestoras trataram ainda sobre a nova carteira de trabalho que entrará em circulação. Segundo o chefe de Emissão de Carteira de Trabalho e Registro Profissional do MTE, Carlos Alberto, e o chefe da Seção de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, José Martins, ambos acompanhando a superintende, a carteira deixará de ser manual e passará a ser informatizada, o que irá ofertar mais segurança tanto ao trabalhador quanto ao empregador.
Responsável pela emissão de carteiras de trabalho, a Setre, através do SinePiauí, ofertará o novo modelo aos trabalhadores que procuram os serviços do órgão. “Nos comprometemos a planejar e executar tudo o que for de estrutura e qualificação para atender o máximo de trabalhadores e pôr as novas carteiras em suas mãos o mais rápido possível”, afirma a secretária Larissa Maia. A previsão é de que as carteiras comecem a ser confeccionadas ainda no mês de setembro.
Fonte: CCom