O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática no mês de outubro de 2016. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores e agora segue para a Câmara dos Deputados.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) manifestou seu apoio à proposta e destacou o valor histórico da vaquejada para os nordestinos e tudo que ela representa para cultura e para as pessoas que dependem desse trabalho para sustento. “Hoje a vaquejada emprega direta e indiretamente milhares de pessoas no Brasil. No Piauí, temos a atividade como uma das maiores manifestações culturais do Estado. Avaliamos que a PEC apresenta os aprimoramentos necessários ao esporte e procura garantir a integridade física dos animais”, afirmou.
A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição e descaracteriza a prática de crueldade associada ao esporte. De acordo com o texto, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. Além disso, a condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
Com informações da Agência Senado