A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc) informa que as unidades escolares estaduais que paralisaram total ou parcialmente deverão reelaborar o calendário escolar em conformidade com o calendário padrão, garantindo a reposição das aulas integralmente de maneira presencial, não sendo admitidas, em nenhuma situação, atividades escolares concentradas.
A Unidade de Gestão e Inspeção Escolar divulgou o calendário escolar padrão e as orientações para seu cumprimento. Foi levada em consideração o período de interrupção das atividades letivas do ano em curso por conta da paralisação dos docentes e a necessidade de cumprir a Legislação Educacional vigente que determina para a Educação Básica a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.
De acordo com a Diretora Geral da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar Eudina Rocha, o calendário reformulado foi referendado pelo Núcleo Gestor e Conselho Escolar e encaminhado à Gerência Regional de Educação a qual se encontra jurisdicionada. “Ao todo serão 22 sábados letivos, 11 no primeiro semestre e 11 no segundo”, disse a diretora. Eudina disse ainda que o ano letivo de 2012 encerra apenas dia 25 de janeiro de 2013.
A escola deverá anexar ao novo calendário, a programação de reposição individual de cada professor, por disciplina, devidamente assinada pelo (a) docente, diretor(a) e coordenador(a) pedagógico(a), que terão, entre outras competências o de acompanhar o efetivo cumprimento dos 200 dias letivos.
A unidade escolar é obrigada a fixar em local de fácil visibilidade, o novo calendário escolar 2012, para conhecimento e acompanhamento pela comunidade escolar com vistas ao cumprimento do mesmo.