O prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, assinou na semana passada acordo com o Ministério Público do Trabalho no Piauí em relação a presença de crianças trabalhando no lixão do município.
O prefeito saiu do MPT-PI com o compromisso de iniciar uma série de providências a serem anexadas em um acordo extrajudicial entre a Prefeitura de Parnaíba e o MPT.
“Nós já temos uma ação contra o município de Parnaíba com relação a trabalho infantil no lixão e o MPT está vigilante sobre esse tema. Quando estivemos lá com o MPT Itinerante, fizemos inspeção no lixão e não encontramos nenhuma irregularidade”, afirmou o procurador do Trabalho, Edno Moura.
Os promotores de Justiça do Núcleo Cível de Parnaíba fizeram uma visita de inspeção ao lixão da cidade, depois de receberem denúncias de que haveria crianças e adolescentes no local, catando os resíduos e se alimentando deles.
Os representantes do Ministério Público também apuraram os danos causados ao meio ambiente.
No novo acordo, o prefeito comprometeu-se a intensificar a vigilância na entrada e no final do depósito de lixo, instalar câmeras no interior do local e, tão logo se perceba a presença de crianças, as equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar serão acionadas.
O procurador disse ainda que cobrou do prefeito a construção da creche em um dos bairros mais pobres do município, que poderia minimizar o problema, já que as mães alegam a impossibilidade de deixar os filhos sozinhos em casa para trabalhar no lixão.
Fonte: meionorte.com