O Ministério Público do Piauí, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nos últimos dias, uma videoconferência com representantes de bancos atuantes no Piauí para cobrar a aplicação de medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. A reunião foi motivada pelas constantes aglomerações em filas constatadas nas agências em todo o estado, umas das principais preocupações das autoridades com relação às instituições.
Em entrevista ao Meionorte.com, Nivaldo Ribeiro, Coordenador Geral do Procon, informou que os bancos precisam controlar essas filas, tanto dentro quanto fora dos estabelecimentos. “Cobramos o cumprimento do protocolo do Pro Piauí, que é a questão do distanciamento, uso de máscara, álcool em gel, fazer sanitização. Fizemos por conta das filas registradas nos bancos e eles têm que controlar tanto dentro como fora. O protocolo é justamente para acompanhar tudo isso”, disse.
O Ministério Público estadual anunciou nesta terça-feira (06) que as empresas serão notificadas pelo Procon e deverão apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias. Na reunião virtual, os órgãos presentes reforçaram que há grandes filas sem o devido distanciamento na parte externa das agências, apesar do certo controle na parte interna.
O Banco Santander relatou que encaminhou uma lista com todos os protocolos utilizados no Estado e que segue as determinações do Ministério da Saúde. Além disso, garantiu que está realizando o acompanhamento dos funcionários, a sanitização com produtos específicos dos espaços e equipamentos, a disponibilização de EPIs e o uso de divisórias maiores.
Já a Caixa Econômica afirmou que o protocolo vem sendo atualizado desde o início da pandemia, pois possui características especiais em relação a outros bancos em razão de sua responsabilidade pelo auxílio emergencial. O banco informou ainda que solicitará apoio das prefeituras para o controle das filas, assim como foi feito em 2020.
“A exigência do cumprimento das medidas sanitárias é também competência do Procon, já que envolve direitos básicos e essenciais do consumidor, como o direito à saúde, segurança e direito à informação”, completa Nivaldo Ribeiro. Além do Procon estadual e representantes das agências, participaram do momento representantes dos Procons Municipais de Teresina, de Parnaíba, de Floriano, de Oeiras e de Piripiri, além do Procon Alepi e Procon Câmara de Corrente.
Fonte: Meio Norte