A abertura do Programa Justiça Itinerante foi realizada na manhã de segunda (12) com a presença de autoridades da cidade e do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O programa tem por objetivo facilitar e estreitar as relações mais necessitadas e que buscam solução mais rápida no conflito.
Para Leandro Emídio, Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras e supervisor do Programa na cidade, quando realizado o programa sempre é muito positivo, uma vez que desde o seu ano de criação, em 2003, já atendeu mais de 400 mil processos no Piauí dos quais mais de 35 mil foram julgados definitivamente.
A retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de paternidade; reconhecimento de união estável; e outros serviços serão disponibilizados a toda a população até o dia 16 de agosto na Praça Santo Antônio.
Entre os serviços foi incluído o projeto “Eu tenho um pai” que possibilita a celeridade do reconhecimento de paternidade às pessoas que possuem apenas os nomes das mães em suas documentações. Caso seja necessário, as pessoas envolvidas poderão fazer o teste de DNA em um laboratório montado na própria Praça Santo Antonio.
Anísio Oliveira é aposentado e já teve muitos problemas por conta do estado de conservação que o seu registro de nascimento se encontra, por isso, juntou seus documentos e compareceu a abertura do Programa Justiça Itinerante.
“Algumas pessoas sempre mandavam ajeitar, mas a partir de hoje acredito que vou sair daqui com o problema resolvido”, confirma o aposentado.
No dia 14 será realizado também o casamento comunitário com 168 casais a partir das 18 h, no Centro Cívico. Já os serviços oferecidos gratuitamente serão disponibilizados até o dia 16 de agosto na Praça Santo Antônio.