Com 417 ações em andamento, há mais de um mês não ocorre audiências relativas a crimes conta crianças e adolescentes. A informação foi repassada pela promotora da Infância e Juventude, Vera Lúcia da Silva Santos, à deputada estadual Rejane Dias, que vai solicitar ao Tribunal de Justiça do Piauí a criação de uma vara específica para os casos envolvendo menores vítimas de violência e exploração.

A promotora conversou com Rejane Dias durante a última visita realizada pela deputada aos órgãos com compõem a rede de atendimento de proteção aos menores para detectar os problemas que impedem o perfeito funcionamento em cada um. “Vimos muitos problemas de estrutura e pessoal, como nos Conselho Tutelares. Mas a falta de andamento dos processos é mais grave, pois traz impunidade para casos de violência física e sexual contra crianças, contribuindo para novas ocorrências”, comentou.

Vera Lúcia Santos relatou à deputada que a falta de uma Vara Específica para julgar esses tipos de ocorrências é o principal motivo para o não andamento dos processos e a consequente impunidade dos acusados. A promotora justifica que os casos tramitam na 7ª Vara, cujo titular é o juiz Almir Tajra, que também responde pelos processos referentes ao tráfico de entorpecentes e crimes comuns. Estes casos correspondem a 80% dos processos da Vara e, por isso, há demora nos julgamentos de violência contra menores.

“Estamos há um mês sem realizar audiências, pois há uma grande demanda de crimes de tráfico de entorpecentes, e as vítimas nos cobram a realização das audiências”, contou a promotora.

A promotora também destaca que há uma grande quantidade de inquéritos arquivados por falta de comprovação do autor do crime, pois não há testemunhas e provas materiais contra os suspeitos. Vera Lúcia pediu apoio à deputada para a contratação de um psicólogo para acompanhar as vítimas nas audiências, que é uma exigência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Vera Lúcia relatou ainda que a Promotoria vem recebendo casos de crimes cibernéticos envolvendo menores.

Fonte: Divulgação