O Estado do Piauí apresenta uma quantidade insuficiente de comarcas e juízes para atender à demanda de processos. Em todo o estado, somam-se apenas 94 comarcas, sendo que, deste total, 25 estão vagas. Em cidades maiores, são feitos termos para atender municípios próximos. Já a quantidade de juízes é de 223, sendo 153 ativos e 70 inativos.
No Tribunal de Justiça há necessidade de, pelo menos, 30 novos juízes para cobrar as vagas já existentes. Um concurso público está em andamento para convocar novos juízes, contudo, essa quantidade é suficiente apenas para suprir o básico, é o que garantiu o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Leonardo Trigueiro.
Segundo ele, foi feito um estudo que apontou que é preciso incrementar a estrutura dessas unidades, principalmente no interior do Estado, como em Esperantina, São João do Piauí, Barras, União, Cocal, Piripiri, Valença, Pedro II, Altos, Uruçuí e Bom Jesus, onde há um número elevado de processos sendo recebidos ao longo do ano. “Temos percebido que a estrutura dessas comarcas estão defasadas e não há condições de dar vazão a tantos processors. O que precisa ser feito é uma imediata melhoria e ampliação desses espaços”, disse Leonardo Trigueiro.
Um exemplo de comarca que necessita de reforma emergencial e melhorias estruturais urgentes é no município de São João do Piauí. De acordo com o presidente da AMAPI, mais do que a ampliação do espaço, é preciso que seja criada uma nova vara para a região. A média de processos recebidos na comarca chega a, aproximadamente, 1.600 por ano, ou seja, com a criação de uma nova vara, esses procedimentos poderiam ser divididos e cairia pela metade a demanda de cada vara.
“Tendo duas varas na cidade iria melhorar muito o serviço prestado na região, porque ao invés desses processos irem apenas para um juiz, seriam dois julgando, o que aceleraria bastante os julgamentos. Isso seria algo mais racional e ministrável. Eu já visitei o município algumas vezes e o trabalho realizado lá é muito reconhecido pela comunidade, e se ampliasse esse serviço, melhoria ainda mais”, pontuou Leonardo Trigueiro. Contudo, ele acrescentou que há muitas dificuldades em ampliar o serviço, sobretudo por questões orçamentárias.
Comarcas possuem número insuficiente de servidores
Outro desfalque visível nas comarcas piauienses é com relação à quantidade de servidores que atuam nessas varas. Em determinados locais, segundo o presidente do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí (Sindsjus- -PI), Carlos Eugênio de Sousa, não há sequer um servidor para realizar as funções mais básicas da comarca. De acordo com ele, há uma baixa significativa no número de magistrados e servidores efetivos, o que prejudica o atendimento, tanto às pessoas quanto aos juízes, interferindo inclusive na organização dos processos.
“O Tribunal de Justiça poderia abrir mais concursos para servidores e magistrados, porque os que foram abertos são insuficientes para atender à demanda. As poucas vagas que foram abertas mal completam o que realmente é necessário para cumprir o mínimo do que precisamos. A verba sai, mas fica do mesmo jeito. Nós sabemos que há um problema financeiro, mas também tem muito a ver com o desinteresse da gestão”, enfatizou ele.
Segundo o presidente do Sindsjus-PI, o quadro atual de servidores é de, aproximadamente 3.200 pessoas, contudo, pouco mais de 1.500 são efetivos. Carlos Eugênio de Sousa relatou que, para atingir uma quantidade suficiente de colaboradores, seriam necessário sobrar este número, além de convocar mais de 30 juízes.
“Mesmo assim, esse número não será suficiente, mas já ajudaria a amenizar, principalmente com mais juízes, que ajudaria no julgamento dos processos. O concurso para servidores já foi feito, falta só chamar. Foram oferecidas 80 vagas, mas não irão convocar nem a metade. Já para juiz, esse ainda está em andamento, e talvez só chamem doze magistrado, quer dizer um número bem inferior ao que precisamos”, acrescentou Carlos Eugênio de Sousa.
Greve
Os servidores do poder judiciário do Piauí definiram, em reunião realizada na última sexta-feira (19), que a categoria entrara em greve, por tempo indeterminado, no dia 29 de fevereiro do ano corrente. A classe pede reajuste de 16%, enquanto o Tribunal de Justiça oferece 10% que, de acordo com a categoria, seria de apenas de 5%; além da data base; verbas indenizatórias, entre outras. A greve atingirá todas as comarcas piauienses e apenas 30% dos servidores estão trabalhando apenas nas áreas de vida, saúde e segurança.
Fonte: Jornal O Dia