Das 1.019 audiências realizadas desde agosto de 2015, 609 ficaram presos. Mais de 60% dos presos do Piauí são provisórios, diz secretaria de Justiça.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 57,76% das audiências de custódia realizadas no Piauí resultam em prisão. O percentual foi calculado a partir do dia 21 de agosto de 2015 até 17 de maio deste ano. Foram 1.019 audiências com 609 pessoas tendo suas prisões tornadas preventivas.
Segundo o CNJ, a ideia é que o suspeito preso em flagrante seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. O juiz decidirá se transforma a prisão em flagrante, em preventiva ou ainda outras medidas como relaxamento substituição por uma medida cautelar.
As audiências de custódia foram uma ferramenta para diminuir a quantidade de pessoas conduzidas para o sistema carcerário. A medida anda longe de ser uma unanimidade.
A soltura do motorista suspeito de ter provocado um acidente que resultou na morte de uma pessoa e em outras duas feridas em estado grave, provocou revolta nas redes sociais e questionamentos sobre as “audiências de custódia”. O condutor foi preso após a colisão e apresentava sinais de embriaguez, segundo informações da PM. Na audiência, o juiz estipulou fiança no valor de R$ 7.040.
Números
Os dados do CNJ mostram que no Piauí foram realizadas 1.019 audiências com 609 pessoas tendo suas prisões tornadas preventivas. Desse total, menos da metade recebeu liberdade provisória (410, ou seja, 40,24%). Das 27 unidades federativas, em 17 o índice de aprisionamento das pessoas apresentadas à audiência está acima de 50%. O Rio Grande do Sul é campeão em aprisionamento na audiência de custódia, tendo decretado a prisão preventiva em 82,8% nos 2.994 procedimentos de apresentação realizadas no estado de julho de 2015 a junho de 2016.
O Brasil é considerado um dos países que mais aprisionam. De acordo com Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen, com informações do sistema prisional até junho 2014, a taxa de aprisionamento cresceu cerca de 70% em 10 anos no país (1995 a 2010). Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que divulga o Infopen, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo.
Piauí é o terceiro estado com mais presos sem julgamento
Dados da Duap apontam que, do total de pessoas privadas de liberdade nas penitenciárias do Piauí, 2.536 são presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram julgados – o que coloca o Estado na terceira colocação nacional com relação a esse quesito (atrás de Amazonas e Bahia).
Em termos percentuais, cerca de 62% dos presos que estão nos presídios, mas ainda não tiveram julgamento. Esse fator, na visão da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, é também preocupante, e reflete o quadro nacional de morosidade processual. No Brasil, 249.042 presos são provisórios, segundo o CNJ.
Fonte: G1/Piauí