O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta sexta-feira (27) uma nova medida voltada aos trabalhadores do transporte por aplicativo no estado. Em publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo estadual informou que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê isenção do IPVA para veículos utilizados por motoristas de aplicativo.

ANÚNCIO NAS REDES SOCIAIS

Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual. “IPVA Zero para Veículos de Motoristas de Aplicativo. Na próxima semana, iremos encaminhar projeto de lei para a Assembléia Legislativa do Piauí isentando o IPVA para veículos de propriedade de motoristas de aplicativo (conforme regulamento da Sefaz).”

A medida, segundo a publicação, seguirá critérios que ainda serão definidos em regulamentação da Secretaria da Fazenda.

TRAMITAÇÃO NA ALEPI

O projeto precisará ser analisado e votado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Piauí antes de entrar em vigor. Caso aprovado, o benefício representará redução de custos para profissionais que dependem do veículo como instrumento de trabalho.

IMPACTO PARA A CATEGORIA

A proposta atende a uma demanda recorrente de motoristas de aplicativo, que apontam os custos com combustível, manutenção e tributos como desafios para manter a atividade economicamente viável.

Se confirmada pela Assembleia, a iniciativa pode ampliar o apoio estadual à categoria e consolidar uma política específica para trabalhadores do transporte por aplicativo no Piauí.

Fonte: Meio News