Presidente da Agespisa, Raimundo Neto (Foto: Bruno Ferreira)

O presidente da Agespisa, Raimundo Neto Nogueira, anunciou, na manhã desta terça-feira, 27, uma nova alternativa para aumentar a eficiência e a qualidade no atendimento dos serviços de água e de esgotos em Teresina. Trata-se do Contrato de Subdelegação Parcial da Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Teresina.

A alternativa será apresentada à população sob a forma de consulta pública, com audiência marcada para o dia 14 de dezembro deste ano, no auditório da Associação Industrial do Piauí, das 15h às 17h30. Até lá, por meio do site oficial da Agespisa, a população poderá fazer sugestões e comentários sobre o projeto, que estará disponível na internet (www.agespisa.com.br) a partir do próximo dia 30.

Segundo a proposta, a gestão de subdelegação é uma alternativa para acelerar as metas de universalização dos serviços de saneamento em Teresina, reforçando as ações que já vem sendo executadas pelo Governo do Piauí, por meio da Agespisa, como a obra de ampliação do esgotamento sanitário que vai garantir o aumento da cobertura na capital de 17% para 55%. Em oito anos, o índice de cobertura de esgotamento sanitário passará, então, dos atuais 17% para quase 100%. 

“O processo de licitação pública irá escolher um parceiro capaz de fazer os investimentos necessários, sem comprometer os recursos da Agespisa”, explica Raimundo Neto. Ele destacou que o controle público dos serviços de saneamento será mantido e não haverá venda de nenhum ativo da companhia, deixando claro que não se trata de privatização. “Nenhum ativo da Agespisa será vendido. O que buscamos é um parceiro capaz de atender um rigoroso programa de metas”, explica.

Quanto à situação dos servidores, Raimundo Neto enfatiza que não haverá demissões. Essa experiência já está sendo testada em outros Estados como São Paulo, Ceará e Pernambuco. O projeto deve exigir investimento de cerca de R$ 1 bilhão, a ser assumido inteiramente pela subdelegação e aplicado ao longo dos 10 primeiros anos do contrato.

A empresa contratada ficará responsável pela implantação, operação e manutenção dos sistemas de água e esgotos nas áreas de Teresina sob a sua gestão. As áreas já estão delimitadas como a Santa Maria da Codipi, Grande Dirceu, e alguns bairros das zonas Sudeste e Leste. Além disso, a empresa subdelegada realizará os trabalhos de ampliação, manutenção e operação de todos os sistemas de produção e adução de água tratada até os reservatórios da Agespisa, com a meta de reduzir as perdas e melhorar a eficiência na produção e distribuição. Será obrigada, ainda, a manter as mesmas tarifas que são cobradas hoje.

A Agespisa ficará com a responsabilidade de manter os sistemas de água e de esgotos nos bairros da capital onde já são atendidos esses serviços como, por exemplo, o centro da cidade, bairros da zona sul e o Joquei Clube, dentre outros. Também vai continuar a executar as obras em andamento na capital ou com recursos assegurados, além de todos os sistemas do interior do Estado.

Segundo o presidente da Agespisa, a subdelegação dos serviços está de acordo com a legislação que regulamenta o saneamento básico no Brasil e o contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Teresina. “Buscamos um modelo capaz de atender às necessidades imediatas da população de Teresina e que estivesse plenamente contemplado na Lei Federal 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais do setor”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Agespisa