SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles recusou a ideia de que o governo dá sinais contraditórios sobre o propósito de conter gastos e, ao mesmo tempo, conceder reajustes ao funcionalismo e renegociar a dívida dos Estados.
Segundo Meirelles, o reajuste do funcionalismo prevê uma correção abaixo da inflação.
“Qual a razonabilidade de bloquear isso a qualquer custo quando temos coisas maiores entrando no pipeline? Esse aumento é menor do que a inflação e os gastos com pessoal vai cair em termos reais [descontada a inflação] pela primeira vez em muitos anos”, afirmou.
“É um projeto realista, não é nada contra [a ideia] predominante”, disse. “Um congelamento nominal duraria uma semana, pararia o país, as empresas parariam.”
Sobre o acordo com os Estados, Meirelles disse o intuito era “fazer algo eficaz”.
“O problema fiscal não é só do governo federal”, afirmou.
Meirelles afirmou que muitos Estados estavam pagando menos do deveriam, por força de uma liminar concedida pelo STF e que aplicava juros simples nas dívidas estaduais com a União. Isso pressionou por uma solução com os Estados, uma vez que imlicava, em suas palavras, em “um custo na casa dos milhões por mês à União”.
O ministro disse que os Estados deverão fixar o mesmo limite para o crescimento de gastos proposto pela União, adotando como correção a inflação do ano anterior.
Meirelles disse que evitaria fazer previsões próprias sobre o início da medida.
“Avaliações otimistas falam em dois a três meses para a aprovação. Pessimistas falam em até o fim do ano para valer no ano que vem. Não vou fazer previsão, o importante é levar a mensagem a todos de que precisa ser aprovado.”
O ministro defendeu o fim das vinculações de gastos em saúde e educação à receita e disse que a reforma da previdência será tratada em uma “discussão própria”.
“É [uma reforma] complexa e foi discutida no mundo inteiro de maneira abrangente. Está sendo endereçada. A primeira medida foi levar a secretaria da Previdência para a Fazenda. Por quê? Porque a reforma da previdência é parte do ajuste fiscal.”
INTERINIDADE
Meirelles falou para uma plateia de cerca de 400 pessoas em evento organizado pela Febraban (federação dos bancos), em São Paulo. O tom do seu discurso foi defender o que classificou de “soluções” para o principal problema econômico do país, que é a questão fiscal.
Ao defender o fim das vinculações em educação e saúde, Meirelles afirmou que a medida não vai reduzir os gastos para essas áreas e que o teto seria inócuo sem o controle dessas despesas.
“Não podemos começar quebrando o país. O problema da educação não é a quantidade de gastos como proporção ao PIB,o problema é a qualidade”.
O ministro disse ainda que suas propostas não levam em conta o resultado do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, pelo Senado.
Ex-presidente do Bank Boston e ex-executivo do J&F, Meirelles afirmou aos seus pares, dos setor bancário, que aceitou a proposta para integrar a equipe de Michel Temer “não para fazer um projeto de governo mas para o país, de longo prazo”.
“Quem estará aqui em três meses, três anos ou dez anos não importa. Estou cumprindo minha missão agora.”
Fonte: Jornal de Piracicaba