Um total de R$ 2,7 bilhões estará disponível para mais de 1,5 milhão de contribuintes.
A Receita Federal deposita nesta sexta-feira o segundo lote de restituição do Imposto de Renda. Desde a meia-noite, a depender da organização do banco, quase 1,5 milhão de contribuintes devem receber R$ 2,5 bilhões referentes ao ajuste de contas feito este ano. O segundo lote é corrigido por uma taxa de 3,27%, referente à Selic acumulada entre maio e julho deste ano.
O lote depositado nesta sexta-feira também inclui 662.67 restituições residuais dos exercícios entre 2008 e 2015. Com isso, o total pago pelo governo hoje sobe a R$ 2,7 bilhões. Essas declarações são de contribuintes que deviam algum esclarecimento à Receita e, por isso, estavam com o montante da restituição retido. A correção monetária aplicada nesses casos varia de 16,34% a 84,84%.
Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se não for resgatada nesse prazo, é preciso requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita, no Extrato do Processamento da DIRPF.
A recomendação de especialistas é usar o dinheiro para quitar dívidas. Fazer o pagamento parcial ou total é o mais indicado. Outra opção citada por especialistas é antecipar o pagamento de dívidas ainda não vencidas em troca de desconto.
Mesmo que a restituição não permita quitar todos os débitos, deve ser um ponto de partida para uma renegociação. Para quem vai aceitar o conselho dos especialistas e encerrar dívidas, a recomendação é se desfazer primeiro das que têm juros maiores, como rotativo do cartão de crédito e cheque especial. Caso o valor da restituição seja menor que o da dívida, a saída é tentar renegociar. Na Defensoria Pública do Rio, há um núcleo de defesa do consumidor (2868-2100, ramais 121 e 307) que ajuda pessoas endividadas.
Uma dívida de cartão de crédito hoje com o valor de cerca de R$ 1.500, por exemplo, se transformará em mais de R$ 8 mil daqui a um ano. No cheque especial, o valor saltaria para mais de R$ 5.600. Uma dívida de R$ 1.500 contraída no comércio dobraria em 12 meses.
PARA RETIFICAR A DECLARAÇÃO
Quem não foi contemplado no primeiro ou no segundo lotes pode pesquisar se caiu na malha fina. A Receita Federal permite ao contribuinte acesso ao detalhamento do processamento de sua declaração através do código de acesso gerado no próprio site da Receita ou com o certificado digital.
Quem sabe ou acha que errou na declaração, ainda pode fazer ajustes por meio de uma declaração retificadora. O procedimento é o mesmo da primeira: a diferença é que no campo “Identificação do Contribuinte”, deve ser informada que a declaração é retificadora. Também é preciso que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior para a realização do processo.
Fonte: O Globo