Na Câmara Federal, a deputada Rejane Dias (PT) defende a aprovação de uma medida que pode desonerar a tributação sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o mesmo utilizado em botijões de uso doméstico. A intenção é corrigir distorções no preço do produto, pelo menos enquanto durar o período da pandemia.

 

A proposta, ainda em fase de análise no legislativo federal, sugere zerar as alíquotas de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), além do Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

 

Segundo a parlamentar piauiense, o país precisa tomar medidas amenizar os impactos da crise sanitária. “Pretendemos tornar mais acessível, com a redução dos preços de comercialização, esse importante insumo utilizado em todos os lares brasileiros, sobretudo no período de quarentena”, argumenta.

 

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, em março deste ano houve aumento de 23% na demanda por GLP. Por conta disso, em algumas localidades o botijão chegou a ser comercializado a quase R$ 100, mesmo após queda do valor do produto nas refinarias por determinação da Petrobras.

 

Fonte: Jornal O Dia